Legislação

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• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerAtas das Audiências PúblicasBoletim Covid-19DecretoDecretos Covid 19Plano MunicipalPortariaProcesso Seletivo Simplificado

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20222021202020192018201720162015

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Atas das Audiências Públicas 18
• Boletim Covid-19 5
• Decreto 55
• Decretos Covid 19 60
• Plano Municipal 3
• Portaria 355
• Processo Seletivo Simplificado 1

Status

• Vigente 497

Ano

• 2022 92
• 2021 361
• 2020 29
• 2019 3
• 2018 3
• 2017 3
• 2016 3
• 2015 3

Pesquisa Avançada

Decreto 26/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/04/2021
Súmula: Designar Assessor JurídicoPolitico para exercer as funções de Procurador Municipal, dando outras providências
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Decreto 24/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/04/2021
Súmula: Revoga o Decreto nº 58/2019 e nomeia novos membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar conforme Instrução Normativa nº 05/2011 e dá outras providências
Detalhes

Decreto 21/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/03/2021
Súmula: ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Detalhes

Decreto 20/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/03/2021
Súmula: Altera o Decreto nº 44/2019 sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
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Decreto 16/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Renomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Municipais e da outras providencias
Detalhes

Decreto 15/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2021
Súmula: Reestruturação do Comitê Local do Programa Família Paranaense/Nossa Gente no Município de Goioxim/PR
Detalhes

Decreto 14/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2021
Súmula: Reestruturação do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense no município de Goioxim/PR
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Decreto 11/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/02/2021
Súmula: Regulamenta o Processo de Avaliação e Desempenho de Servidor Nomeado em virtude de Concurso Público no decorrer do Estágio Probatório, institui comissão e dá outras providências.
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Decreto 10/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2021
Súmula: Dispõe sobre o uso e controle dos veículos de propriedade do Município de Goioxim e dá outras providências
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Decreto 8/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/02/2021
Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Goioxim.
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Decreto 7/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/02/2021
Súmula: Declara a vacância de cargo Público, por óbito de Servidor.
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Decreto 6/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/02/2021
Súmula: ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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Decreto 4/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/01/2021
Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL, do Município de Goioxim, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providências.
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Decreto 3/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/01/2021
Súmula: Determina Feriado nas repartições Públicas e da outras providencias.
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Decreto 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2021
Súmula: Dispõe sobre o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS, Edital Nº 01/2019 e prorrogação dos contratos de trabalho.
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