Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 000094/2024
Vigente
02/04/2024
Nomeia, MARIA GORETI NASCIMENTO PRESTES, para exercer o cargo Assessor Especial de Relações Públicas, Articulação Parlamentar e Relações Comunitárias dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000093/2024
Vigente
02/04/2024
Nomeia, JOÃO VICTOR RATES, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Gari, em conformidade com o concurso público 002/2023 e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000092/2024
Vigente
28/03/2024
Súmula: Resolve destituir servidor do cargo em Comissão de Diretor de Projetos, Programas e Captação de Recursos dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000091/2024
Vigente
27/03/2024
SÚMULA: Concessão de Jornada Suplementar para Professores, dando outros provimentos,
Detalhes

Portaria 000090/2024
Vigente
27/03/2024
Nomeia, ANDRESSA FAVRETTO PEDROSO, para exercer o cargo Assessor Especial II de Projetos, Programas e Capacitação de Recursos, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000089/2024
Vigente
27/03/2024
Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000088/2024
Vigente
27/03/2024
Nomeia, IVONE PEREIRA VILARINO, para exercer o cargo de Enfermeira, em conformidade com o concurso público 001/2023 e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000087/2024
Vigente
27/03/2024
Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000086/2024
Vigente
27/03/2024
Nomeia, CARINA APARECIDA DA CRUZ, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Zeladoria, em conformidade com o concurso público 002/2023 e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000085/2024
Vigente
26/03/2024
Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000084/2024
Vigente
21/03/2024
Súmula: Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NPS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Goioxim – PR.
Detalhes

Portaria 000083/2024
Vigente
19/03/2024
SÚMULA: Resolve designar a servidora SANDRA CRISTINA KIPPER, para exercer suas atribuições na Biblioteca da Escola Municipal Governador Moyses Lupion, dando outras providencias.
Detalhes

Portaria 000082/2024
Vigente
19/03/2024
Sumula: Resolve Convocar para retorno ao trabalho Servidor em Férias, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000081/2024
Vigente
18/03/2024
Nomeia, BIANCA PADILHA ANDRADE, para exercer o cargo de Farmaceutico, em conformidade com o concurso público 01/2023 e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000080/2024
Vigente
18/03/2024
Resolve, revogar a designação da servidora SANDRA CRISTINA KIPPER e determina seu retorno à sala de aula, dando outras providencias.
Detalhes

Portaria 000079/2024
Vigente
18/03/2024
Exonera a pedido da Servidora, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000078/2024
Vigente
18/03/2024
Nomeia, CAROLINI PAULO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, para exercer o cargo de Fisioteraputa, em conformidade com o concurso público 001/2023 e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000077/2024
Vigente
15/03/2024
Nomeia, FRANCIELE ORUE LOURES, para exercer o cargo Assessor de Convenios, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000076/2024
Vigente
14/03/2024
Sumula, Resolve Conceder férias a servidora JANAINA DE PAULA CARVALHO, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000075/2024
Vigente
12/03/2024
Nomeia, ADAIANA ALMEIDA MELO, para exercer o cargo de Professor Pedagogo - Rincão, em conformidade com o concurso público 001/2023 e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000074/2024
Vigente
08/03/2024
Nomeia, JOSE NEURI DA SILVA, para exercer o cargo Diretor de Recebimento de Bens e Serviços, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000073/2024
Vigente
08/03/2024
Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000072/2024
Vigente
08/03/2024
SÚMULA: Conceção de Jornada Suplementar, dando outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000071/2024
Vigente
12/03/2024
Nomeia, ODETE APARECIDA QUIRINO TEIXEIRA, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Zeladoria, em conformidade com o concurso público 002/2023 e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000070/2024
Vigente
08/03/2024
Nomeia, JOAO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo Diretor de Departamento de Licitação e Contratos, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000069/2024
Vigente
08/03/2024
Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000068/2024
Vigente
08/03/2024
Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000068/2024
Vigente
11/12/2024
DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DAS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES VISANDO À VERIFICAÇÃO DA INDISPENSABILIDADE DA ASSISTÊNCIA DIRETA DO SERVIDOR EM PEDIDOS DE LICENÇA PREVISTOS NO ART. 72 DA LEI MUNICIPAL Nº 01/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 000067/2024
Vigente
08/03/2024
Sumula: Resolve designar a Servidora CARLA ADRIELI DE LIMA CHAGAS, como Chefe de Divisão de Vigilancia Sanitaria, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000067/2024
Vigente
06/12/2024
Designa o Servidor Ordilei Gomes Fernandes como responsável pelas Secretarias Municipais de Agricultura e Pecuária e Urbanismo, Meio Ambiente, Habitação e Regularização fundiária, dando outras providências
Detalhes

Portaria 000066/2024
Vigente
08/03/2024
Nomeia, CARLA CRISTINA PEREIRA, para exercer o cargo Chefe Coordenador de Capacitação, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000066/2024
Vigente
27/11/2024
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO ALTO DOS MILAGRES, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E LEGITIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018.
Detalhes

Portaria 000065/2024
Vigente
12/03/2024
Sumula, Resolve Conceder férias a servidora MARCELI DELONG, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000065/2024
Vigente
27/11/2024
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO MARCONDES, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018.
Detalhes

Portaria 000064/2024
Vigente
08/03/2024
Nomeia, ELIZANE ZAIR KOVALCZYK, para exercer o cargo Assessor Especial II Pedagogico, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000064/2024
Vigente
27/11/2024
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO PORTAL, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E OU LEGITIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018.
Detalhes

Portaria 000063/2024
Vigente
08/03/2024
Nomeia, MARCIA DE FATIMA MARCONDES SIMOES, como Membro do Conselho Tutelar dos Direitos das Crianças e Adolencentes, dando outros provimentos.
Detalhes

Decreto 000063/2024
Vigente
27/11/2024
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO JUQUIA DE CIMA, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E LEGITIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018.
Detalhes

Portaria 000062/2024
Vigente
07/03/2024
Sumula, designar EMANUELLE MARIA IDA DE OLIVEIRA, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000062/2024
Vigente
27/11/2024
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO ALTO ALEGRE, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E LEGITIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018.
Detalhes