Legislação

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• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerAtas das Audiências PúblicasBoletim Covid-19DecretoDecretos Covid 19Plano MunicipalPortariaProcesso Seletivo Simplificado

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20222021202020192018201720162015

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Súmula

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Categoria

• Atas das Audiências Públicas 18
• Boletim Covid-19 5
• Decreto 64
• Decretos Covid 19 61
• Plano Municipal 3
• Portaria 356
• Processo Seletivo Simplificado 1

Status

• Revogado 1
• Vigente 507

Ano

• 2022 102
• 2021 361
• 2020 29
• 2019 3
• 2018 3
• 2017 4
• 2016 3
• 2015 3

Pesquisa Avançada

Portaria 4/2017
Status: Revogado
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomeia, SANTINA FÁTIMA MOTTA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de educação, cultura e esportes, dando outras providências.
Detalhes

Atas das Audiências Públicas 3/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/02/2018
Súmula: AUDIENCIA PUBL. 3º QD. 2017
Detalhes

Atas das Audiências Públicas 2/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/09/2017
Súmula: AUDIENCIA PUBL. 2º QD. 2017
Detalhes

Atas das Audiências Públicas 1/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/05/2017
Súmula: AUDIENCIA PUBL. 1º QD. 2017
Detalhes