Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 000175/2025

Vigente
14/03/2025
Concessão de Jornada Suplementar para Professora NISALETE MARIA VICENTIM, dando outros provimentos
Detalhes

Portaria 000174/2025

Vigente
14/03/2024
Revogar portaria n°142, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000173/2025

Vigente
13/03/2025
Designa a Servidora,HELLEN NAYANE SILVERIO, para a função de Secretária da junta de Serviço Militar do Município de Goioxim.
Detalhes

Portaria 000172/2025

Vigente
12/03/2025
Resolve, Divulgar a Composição do Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000060/2025

Vigente
15/12/2025
ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Detalhes

Decreto 000059/2025

Revogado
15/12/2025
Dispõe sobre a fixação da jornada dos Pedagogos da Rede Municipal de Ensino de Goioxim – PR para o ano letivo de 2026.
Detalhes

Decreto 000058/2025

Vigente
09/12/2025
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Detalhes

Decreto 000057/2025

Vigente
26/11/2025
Nomeia leiloeiro e membros da Equipe de Apoio, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 000056/2025

Vigente
19/11/2025
Declara recesso do feriado nacional nas repartições públicas do Município de Goioxim, em razão do Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra.
Detalhes

Decreto 000055/2025

Vigente
19/11/2025
DECLARA INTERESSE SOCIAL O IMÓVEL QUE MENCIONA E ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 000054/2025

Vigente
17/11/2025
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/ Convectiva – Vendaval (13215).
Detalhes

Decreto 000053/2025

Vigente
13/11/2025
Regulamenta a Lei Municipal nº 833/2023, que institui o Fundo Municipal para Calamidades Públicas (FMCP) no Município de Goioxim, Estado do Paraná, e estabelece os procedimentos para sua gestão e operacionalização.
Detalhes

Decreto 000052/2025

Vigente
12/11/2025
Institui Comissão Especial para Concurso de Remoção, Fixação e Permuta dos Profissionais de Educação da Rede Municipal de Ensino de Goioxim.
Detalhes

Decreto 000051/2025

Vigente
10/11/2025
Revoga as disposições descritas no Decreto Municipal nº. 049/2.025. Ficando Prevalecendo o Decreto nº. 050/2.025.
Detalhes

Decreto 000050/2025

Vigente
06/11/2025
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200)
Detalhes

Decreto 000049/2025

Revogado
04/11/2025
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas/Enxurradas/Alagamentos em bairros e destruição de Estradas Rurais/bueiros e Pontes. Cód. Identificação Defesa Civil; (12200), (12300), (11321).
Detalhes

Decreto 000048/2025

Vigente
24/10/2025
Declara recessos, ponto facultativo e feriado municipal, nas repartições públicas do Município de Goioxim, em razão do Dia do Servidor Público, do Festival Canta Cantu e da comemoração dos 30 anos de aniversário do Município.
Detalhes

Decreto 000047/2025

Vigente
22/09/2025
Nomeia a Comissão Eleitoral Escolar para Eleição de Diretor No Centro Municipal Educação Infantil Professora Marcia Aparecida Ravanelo Mostefal de Goioxim e da outras providências
Detalhes

Decreto 000046/2025

Vigente
22/09/2025
Nomeia a Comissão Eleitoral Escolar para Eleição de Diretor No Centro Municipal Educação Infantil Professora Marcia Aparecida Ravanelo Mostefal de Goioxim e da outras providências.
Detalhes

Decreto 000045/2025

Vigente
17/09/2025
DECLARA INTERESSE SOCIAL O IMOVEL QUE MENCIONA E ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 000044/2025

Vigente
29/08/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) do município de Goioxim, e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 000043/2025

Vigente
28/08/2025
Dispõe sobre a localização oficial da sede da Prefeitura Municipal de Goioxim, Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 000040/2025

Vigente
21/08/2025
Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 000039/2025

Vigente
20/08/2025
DECLARA INTERESSE SOCIAL O IMOVEL QUE MENCIONA E ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 000038/2025

Vigente
22/07/2025
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 000037/2025

Vigente
11/07/2025
Altera o Decreto n°046/2019 e modifica a composição dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Goioxim – CAISAN.
Detalhes

Decreto 000036/2025

Vigente
11/07/2025
Altera o Decreto n°045/2019 e modifica a composição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Goioxim – COMSEA.
Detalhes

Decreto 000035/2025

Vigente
10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher (CMDM) do Município de Goioxim para o biênio 2025/2027.
Detalhes

Decreto 000034/2025

Vigente
10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI) do município de Goioxim para o biênio 2025/2027.
Detalhes

Decreto 000033/2025

Vigente
04/07/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Detalhes

Decreto 000032/2025

Vigente
02/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Goioxim, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000031/2025

Vigente
02/07/2025
Regulamenta o Setor de Vigilância Socioassistencial no âmbito do Município de Goioxim (PR), conforme disposições da lei municipal n° 668/2020.
Detalhes

Decreto 000030/2025

Vigente
30/06/2025
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 000029/2025

Vigente
17/06/2025
Declara feriado municipal e estabelece recesso nas repartições públicas do Município de Goioxim, em razão da celebração de Corpus Christi.
Detalhes

Decreto 000028/2025

Vigente
13/06/2025
Revoga o Decreto 40/2024 do concelho Municipal da Educação de Goioxim e nomeia novos membros.
Detalhes

Decreto 000027/2025

Vigente
04/06/2025
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
Detalhes

Decreto 000026/2025

Vigente
29/05/2025
Súmula: Revoga o Decreto nº 25/2025 e nomeia novos membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar conforme Instrução Normativa nº 05/2011 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 000026/2025

Vigente
19/11/2025
Declara recesso do feriado nacional nas repartições públicas do Município de Goioxim, em razão do Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra.
Detalhes

Decreto 000025/2025

Vigente
26/05/2025
Revoga o Decreto nº 23/2024 e nomeia novos membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar conforme Instrução Normativa nº 05/2011 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 000024/2025

Vigente
22/05/2025
Dispõe sobre a autorização para adesão a Atas de Registro de Preços oriundas de outros entes públicos, conforme interesse da Administração Pública Municipal.
Detalhes