Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos Covid 19 000019/2021
Vigente
23/03/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000019/2021
Vigente
11/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências
Detalhes

Boletim Covid-19 000018/2021
Vigente
16/03/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000018/2021
Vigente
11/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidor, dando outras providências
Detalhes

Decretos Covid 19 000017/2021
Vigente
12/03/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000017/2021
Vigente
11/01/2021
Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidores em férias e dá outros provimentos
Detalhes

Decreto 000016/2021
Vigente
09/03/2021
Renomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Municipais e da outras providencias
Detalhes

Portaria 000016/2021
Vigente
06/01/2021
Nomeia, CRISTIANE APARECIDA VARGAS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONVÊNIOS, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000015/2021
Vigente
08/03/2021
Reestruturação do Comitê Local do Programa Família Paranaense/Nossa Gente no Município de Goioxim/PR
Detalhes

Portaria 000015/2021
Vigente
06/01/2021
Designa, FLAVIO BALDUINO SOARES, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS e dá outros provimentos.
Detalhes

Decreto 000014/2021
Vigente
08/03/2021
Reestruturação do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense no município de Goioxim/PR
Detalhes

Portaria 000014/2021
Vigente
06/01/2021
Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidores em férias e dá outros provimentos
Detalhes

Decretos Covid 19 000013/2021
Vigente
27/02/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000013/2021
Vigente
04/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências.
Detalhes

Decretos Covid 19 000012/2021
Vigente
25/02/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000012/2021
Vigente
04/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000011/2021
Vigente
22/02/2021
Regulamenta o Processo de Avaliação e Desempenho de Servidor Nomeado em virtude de Concurso Público no decorrer do Estágio Probatório, institui comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 000011/2021
Vigente
04/01/2021
Nomeia, SANTINA FATIMA MOTTA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de educação, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000010/2021
Vigente
19/02/2021
Dispõe sobre o uso e controle dos veículos de propriedade do Município de Goioxim e dá outras providências
Detalhes

Portaria 000010/2021
Vigente
04/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, Integrantes do Magistério Público Municipal, dando outras providências
Detalhes

Decretos Covid 19 000009/2021
Vigente
19/02/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos. Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000009/2021
Vigente
04/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências
Detalhes

Decreto 000008/2021
Vigente
17/02/2021
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Goioxim.
Detalhes

Portaria 000008/2021
Vigente
04/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências
Detalhes

Decreto 000007/2021
Vigente
12/02/2021
Declara a vacância de cargo Público, por óbito de Servidor.
Detalhes

Portaria 000007/2021
Vigente
04/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000006/2021
Vigente
10/02/2021
ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Detalhes

Portaria 000006/2021
Vigente
04/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências
Detalhes

Decretos Covid 19 000005/2021
Vigente
05/02/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000005/2021
Vigente
04/01/2021
Nomeia, TEREZINHA APARECIDA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de ASSSESSOR ESPECIAL II DE PROJETOS, PROGRAMAS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000004/2021
Vigente
19/01/2021
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL, do Município de Goioxim, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 000004/2021
Vigente
04/01/2021
Nomeia, VILMA NOLLA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000003/2021
Vigente
19/01/2021
Determina Feriado nas repartições Públicas e da outras providencias.
Detalhes

Portaria 000003/2021
Vigente
04/01/2021
Nomeia, ORDILEI GOMES FERNANDES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, dando outras providências.
Detalhes

Decretos Covid 19 000002/2021
Vigente
14/01/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Plano Municipal 000002/2021
Vigente
12/08/2021
PLANO DE AÇÃO PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS PÓS PANDEMIA
Detalhes

Portaria 000002/2021
Vigente
04/01/2021
Nomeia, JOSEANE GUTELVIL, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, dando outras providências
Detalhes

Plano Municipal 000001/2021
Vigente
06/06/2021
I PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR 2021-2025
Detalhes

Decreto 000001/2021
Vigente
05/01/2021
Dispõe sobre o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS, Edital Nº 01/2019 e prorrogação dos contratos de trabalho.
Detalhes

Processo Seletivo Simplificado 000001/2021
Vigente
15/10/2021
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TÍTULOS, objetivando a contratação de OPERADORES DE MÁQUINAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA, MOTORISTAS E PROFISSIONAIS DA AREA DA SAÚDE
Detalhes