Legislação

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Ano

Portaria 000022/2024
Vigente
05/02/2024
SÚMULA: Designar servidores para compor Comissão de Sindicância, para apurar os atos e fatos que constam sob o número de Protocolo Administrativo nº07/2024.
Detalhes

Portaria 000022/2024
Vigente
05/02/2024
SÚMULA: Designar servidores para compor Comissão de Sindicância, para apurar os atos e fatos que constam sob o número de Protocolo Administrativo nº07/2024.
Detalhes

Decreto 000021/2024
Vigente
29/04/2024
Súmula: Revoga o Decreto nº 29/2022 e nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Detalhes

Portaria 000021/2024
Vigente
01/02/2024
Súmula: Resolve conceder licença para tratar de Interesses particulares, dando outras providencias.
Detalhes

Decreto 000020/2024
Vigente
29/04/2024
Súmula: Constitui Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para Estagiários do Município de Goioxim/PR, e da outras providências.
Detalhes

Portaria 000020/2024
Vigente
29/01/2024
Sumula: Resolve designar a Servidora PATRICIA RAIANA CORDEIRO, como Responsável pela Coordenação do Programa de Atenção Primária em Saúde, dando outras providências.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 000020/2024
Vigente
13/06/2024
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação, referente a Deliberação 60/2023e 25/2024 CEDCA/PR.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 000019/2024
Vigente
28/05/2024
Dispõe sobre as horas efetivas do sobreaviso dos (as) Conselheiros (as) Tutelares, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 000019/2024
Vigente
26/04/2024
SÚMULA: Altera os membros do Conselho Municipal de Cultura do município de Goioxim, para o Biênio 2023/2025.
Detalhes

Portaria 000019/2024
Vigente
29/01/2024
Sumula: Resolve designar a Servidora PATRICIA RAIANA CORDEIRO, como Responsável Técnica, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000018/2024
Vigente
26/04/2024
SÚMULA: Decreta o Estado de Atenção no Município de Goioxim, no que tange ao risco de epidemias de doenças transmitidas por vetores.
Detalhes

Portaria 000018/2024
Vigente
29/01/2024
Sumula, Resolve Conceder férias a servidora LUCIELE KINTOF GONCALVES, dando outras providências.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 000018/2024
Vigente
22/05/2024
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas FINAL, referente Programa Crescer em Família – Acolhimento Familiar, Deliberação 31/2017 CEDCA/PR.
Detalhes

Decreto 000017/2024
Vigente
18/04/2024
Designar nova comissão para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da lei federal nº 14.133/2021. Revogando Decreto n.01/2024.
Detalhes

Portaria 000017/2024
Vigente
25/01/2024
Sumula, Resolve Conceder férias ao servidor VALDINEI NAUMIUK, dando outras providências.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 000017/2024
Vigente
22/05/2024
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, referente ao Repasse de Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou crianças de 0 a 6 anos de Idade– Primeira Infância, Deliberação 47/2022CEDCA/PR.
Detalhes

Portaria 000016/2024
Vigente
23/01/2024
Sumula, Resolve Conceder férias ao servidor VALDIVINO FURQUIM, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000016/2024
Vigente
12/04/2024
SÚMULA: Promove a reversão ao patrimônio publico municipal de bem imóvel objeto da matricula n.º 3489, objeto do Contrato Administrativo n.º 247/2022, dando outras providencias.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 000016/2024
Vigente
22/05/2024
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas FINAL, referente Programa Crescer em Família – Acolhimento Familiar, Deliberação 31/2017 CEDCA/PR.
Detalhes

Decreto 000015/2024
Vigente
10/04/2024
SÚMULA: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA) do Município de Goioxim, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000015/2024
Vigente
23/01/2024
Sumula: Resolve Convocar para retorno ao trabalho Servidor em Férias, dando outras providências.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 000015/2024
Vigente
22/05/2024
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas FINAL, referente Programa Crescer em Família – Acolhimento Familiar, Deliberação 31/2017 CEDCA/PR.
Detalhes

Decreto 000014/2024
Vigente
05/04/2024
SÚMULA: Altera a Comissão de Avaliação e Vistoria de Bens Imóveis e Móveis – CAVBIM do Decreto N° 09/2023 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 000014/2024
Vigente
23/01/2024
Sumula, Resolve Conceder férias ao servidor ADAVILSO DA SILVA CORREIA, dando outras providências.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 000014/2024
Vigente
22/04/2024
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas FINAL, referente Programa Crescer em Família – Acolhimento Familiar, Deliberação 31/2017 CEDCA/PR.
Detalhes

Decreto 000013/2024
Vigente
22/03/2024
SÚMULA: Torna sem efeito o Edital nº34 de 20 de março de 2024.
Detalhes

Portaria 000013/2024
Vigente
23/01/2024
Súmula: Resolve Convocar para retorno ao trabalho Servidores em Férias, dando outras providências.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 000013/2024
Vigente
22/05/2024
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas referente Programa Crescer em Família – Acolhimento Familiar, Deliberação 31/2017 CEDCA/PR.
Detalhes

Decreto 000012/2024
Vigente
22/03/2024
SÚMULA: ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 000012/2024
Vigente
23/01/2024
Sumula: Resolve Convocar para retorno ao trabalho Servidor em Férias, dando outras providências.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 000012/2024
Vigente
22/05/2024
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas referente Programa Crescer em Família – Acolhimento Familiar, Deliberação 31/2017 CEDCA/PR.
Detalhes

Decreto 000011/2024
Vigente
20/03/2024
SÚMULA: Regulamenta a Lei Municipal n° 844, de 20 de fevereiro de 2024 e dá outras providências
Detalhes

Portaria 000011/2024
Vigente
23/01/2024
Sumula, Resolve Conceder férias a servidora LUCIANE FATIMA DE OLIVEIRA, dando outras providências.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 000011/2024
Vigente
22/05/2024
Dispõe sobre a aprovação do Prestação de Contas do Segundo Semestre de 2023, referente ao repasse Apoio e Fortalecimento de Projetos de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social, del. 89/2019 CEDCA/PR.
Detalhes

Cardápio Escolar 000010/2024
Vigente
04/06/2024
Cardápio sem leite de vaca
Detalhes

Decreto 000010/2024
Vigente
08/03/2024
SÚMULA: Nomeia Representantes e Suplentes para comporem o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA;
Detalhes

Portaria 000010/2024
Vigente
23/01/2024
Sumula, Resolve Conceder férias a servidora DAIANE DE FATIMA FERREIRA, dando outras providências.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 000010/2024
Vigente
22/05/2024
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, referente ao recurso da Deliberação 84/2019 CEDCA/PR, e dá outras providências.
Detalhes

Cardápio Escolar 000009/2024
Vigente
04/06/2024
Cardápio sem lactose
Detalhes

Decreto 000009/2024
Vigente
07/03/2024
SÚMULA: Designar a Comissão Especial para apurar viabilidade em Processos Administrativos de Acordos Judiciais, dando outras providencias.
Detalhes