Opções de acessibilidade
Portaria 000061/2024 |
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| Vigente |
| 07/03/2024 |
| Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, dando outras providências. |
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Decreto 000061/2024 |
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| Vigente |
| 27/11/2024 |
| DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO JUQUIA, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E LEGITIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018. |
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Portaria 000060/2024 |
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| Vigente |
| 07/03/2024 |
| Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências. |
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Decreto 000060/2024 |
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| Vigente |
| 27/11/2024 |
| DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO FAXINALZINHO, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E LEGITIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018. |
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Portaria 000059/2024 |
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| Vigente |
| 07/03/2024 |
| Sumula: Resolve Convocar para retorno ao trabalho Servidor em Férias, dando outras providências. |
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Decreto 000059/2024 |
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| Vigente |
| 25/11/2024 |
| Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de Goioxim, para o Biênio 2022/2024. |
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Portaria 000058/2024 |
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| Vigente |
| 07/03/2024 |
| Sumula: Resolve Convocar para retorno ao trabalho Servidor em Férias, dando outras providências. |
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Decreto 000058/2024 |
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| Vigente |
| 22/11/2024 |
| Institui o Programa Goioxim Sem Papel, no âmbito da Administração Pública do Município de Goioxim. |
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Portaria 000057/2024 |
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| Vigente |
| 05/03/2024 |
| Altera a composição dos representantes do Poder Executivo que compõe o Conselho Municipal da Cidade e a presidência instituída pela portaria n° 68/2023 |
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Decreto 000057/2024 |
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| Vigente |
| 21/11/2024 |
| DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GOIOXIM EM RAZÃO DO FALECIMENTO NADIR MARCONDES CAMARGO. |
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Portaria 000056/2024 |
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| Vigente |
| 06/03/2024 |
| Nomeia, GABRIEL SILVEIRA PADILHA, para exercer o cargo Chefe de Divisão de Serviços Operacionais dando outras providências. |
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Decreto 000056/2024 |
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| Vigente |
| 11/11/2024 |
| Altera o Decreto n.º 55/2024 de 07 de novembro de 2024 para incluir membros na Comissão de Transição de Mandato, conforme o Art. 4º do referido decreto. |
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Portaria 000055/2024 |
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| Vigente |
| 06/03/2024 |
| Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências. |
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Decreto 000055/2024 |
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| Vigente |
| 08/11/2024 |
| Institui a transição democrática de governo no Município de Goioxim/PR, dispõe sobre a formação da Comissão de Transição de Mandato, define seu funcionamento e dá outras providências. |
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Decreto 000054/2024 |
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| Vigente |
| 05/11/2024 |
| DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 000054/2024 |
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| Vigente |
| 07/03/2024 |
| Sumula, Resolve Conceder férias ao servidor VANDERLEI MACHADO DOS SANTOS, dando outras providências. |
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Decreto 000053/2024 |
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| Vigente |
| 04/11/2024 |
| DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 110/2024 E A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS À EMPRESA BGF COMERCIAL LTDA EPP. |
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Portaria 000053/2024 |
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| Vigente |
| 01/03/2024 |
| Sumula, Resolve Conceder férias ao servidor LAURO BORCHARDT, dando outras providências. |
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Decreto 000052/2024 |
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| Vigente |
| 01/11/2024 |
| Dispõe sobre a Criação de uma UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL NA CATEGORIA DE MANEJO DE ESTAÇÃO ECOLOGICA, DENOMINADA DE "ESTAÇÃO ECOLÓGICA MOSAICO PIQUIRIJACUTINGA II ", e dá outras providências. |
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Portaria 000052/2024 |
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| Vigente |
| 01/03/2024 |
| Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, dando outras providências. |
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Decreto 000051/2024 |
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| Vigente |
| 01/11/2024 |
| Dispõe sobre a Criação de uma UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL NA CATEGORIA DE MANEJO DE ESTAÇÃO ECOLOGICA, DENOMINADA DE "ESTAÇÃO ECOLÓGICA MOSAICO PIQUIRIJACUTINGA I ", e dá outras providências. |
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Portaria 000051/2024 |
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| Vigente |
| 01/03/2024 |
| Súmula: Resolve destituir servidor do cargo de Chefe de Gabinete, dando outras providências. |
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Decreto 000050/2024 |
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| Vigente |
| 29/10/2024 |
| DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GOIOXIM EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR VALMIR PEDROSO. |
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Portaria 000050/2024 |
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| Vigente |
| 01/03/2024 |
| Sumula: Resolve Convocar para retorno ao trabalho Servidor em Férias, dando outras providências. |
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Decreto 000049/2024 |
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| Vigente |
| 24/10/2024 |
| Institui Comissão Especial para Concurso de Remoção e Fixação dos Profissionais de Educação da Rede Municipal de Ensino de Goioxim. |
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Portaria 000049/2024 |
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| Vigente |
| 01/03/2024 |
| Nomeia, MARIA APARECIDA TAUSCHER DA SILVA, para exercer o cargo de Professor Pedagogo - Centro, em conformidade com o concurso público 001/2023 e dá outros provimentos. |
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Decreto 000048/2024 |
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| Vigente |
| 22/10/2024 |
| Estabelece as diretrizes para atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) no âmbito do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná. |
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Portaria 000048/2024 |
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| Vigente |
| 01/03/2024 |
| Nomeia, JANE SILVEIRA, para exercer o cargo de Professor Pedagogo - Centro, em conformidade com o concurso público 001/2023 e dá outros provimentos. |
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Decreto 000047/2024 |
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| Vigente |
| 22/10/2024 |
| ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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Portaria 000047/2024 |
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| Vigente |
| 28/02/2024 |
| Nomeia, ANDERSON BITTENCOURT, para exercer o cargo de Engenheiro Civil, em conformidade com o concurso público 001/2023 e dá outros provimentos. |
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Decreto 000046/2024 |
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| Vigente |
| 21/10/2024 |
| Renomeia a Comissão Eleitoral Central para Eleição dos Diretores das Escolas Municipais de Goioxim e da outras providencias. |
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Portaria 000046/2024 |
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| Vigente |
| 27/02/2024 |
| SÚMULA: Concessão de Jornada Suplementar para Professores, dando outros provimentos. |
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Decreto 000045/2024 |
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| Vigente |
| 18/10/2024 |
| DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA À EMPRESA SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. |
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Portaria 000045/2024 |
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| Vigente |
| 27/02/2024 |
| SÚMULA: Designar servidor para exercer suas atribuições na Secretaria de Educação, dando outros provimentos. |
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Decreto 000044/2024 |
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| Vigente |
| 17/10/2024 |
| Institui o Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Fetal e Infantil. |
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Portaria 000044/2024 |
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| Vigente |
| 27/02/2024 |
| Revogar portaria, dando outras providências. |
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Decreto 000043/2024 |
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| Vigente |
| 14/10/2024 |
| Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. |
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Portaria 000043/2024 |
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| Vigente |
| 26/02/2024 |
| Sumula, Resolve Conceder férias ao servidor JOSE ANTUNES DE SOUZA, dando outras providências. |
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Decreto 000042/2024 |
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| Vigente |
| 02/10/2024 |
| Nomeia a Comissão Eleitoral Central para Eleição dos Diretores das Escolas Municipais de Goioxim e da outras providencias. |
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Portaria 000042/2024 |
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| Vigente |
| 26/02/2024 |
| Nomeia, ROSICLEIA SILVEIRA DE LIMA, para exercer o cargo Diretor de Integração com Conselhos e Entidades, dando outras providências. |
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