Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Decretos Covid 19
• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerAtas das Audiências PúblicasBoletim Covid-19Cardápio EscolarConselho Municipal de Assistência SocialConselho Municipal de Direitos da Criança e do AdolescenteConselho Municipal de Direitos da Pessoa IdosaDecretoDecretos Covid 19FundebLista de EsperaPlano e Conselhos de EducaçãoPlano MunicipalPortariaProcesso Seletivo SimplificadoTransporte Escolar

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Categoria

• Atas das Audiências Públicas 22
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• Cardápio Escolar 12
• Conselho Municipal de Assistência Social 7
• Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 20
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• Plano e Conselhos de Educação 3
• Plano Municipal 3
• Portaria 685
• Processo Seletivo Simplificado 1
• Transporte Escolar 2

Status

• Revogado 6
• Vigente 1035

Ano

• 2026 62
• 2025 65
• 2024 404
• 2022 103
• 2021 361
• 2020 29
• 2019 4
• 2018 3
• 2017 4
• 2016 3
• 2015 3

Pesquisa Avançada

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Decretos Covid 19 000015/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2022
Súmula: Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Decretos Covid 19 000012/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2022
Súmula: SÚMULA: Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Decretos Covid 19 000010/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/02/2022
Súmula: SÚMULA: Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Decretos Covid 19 000006/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2022
Súmula: SÚMULA: Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Decretos Covid 19 000006/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2022
Súmula: SÚMULA: Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
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Decretos Covid 19 000004/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/01/2022
Súmula: SÚMULA: Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
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Decretos Covid 19 000001/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2022
Súmula: SÚMULA: Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
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