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Legislação

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Ano: 2021

Categoria

Atas das Audiências Públicas 18

Boletim Covid-19 5

Decretos Covid 19 61

Plano Municipal 3

Processo Seletivo Simplificado 1

Status

Ano

Portaria 160/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2021
Súmula: Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 159/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/2021
Súmula: Nomeia, JOÃO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO-POLITICO, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 158/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/2021
Súmula: Exonera, MAITE FROES GERCHEVSKI, do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO-POLITICO, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 157/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/05/2021
Súmula: Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 156/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2021
Súmula: Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 155/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/05/2021
Súmula: Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 154/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2021
Súmula: Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado na Portaria nº 100, de 10 de março de 2021, aberto para apurar a conduta do servidor ALGEMIRO ANASTACIO RODRIGUES e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 153/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2021
Súmula: Designa, SILVIO ANTONIO CAMPANHA, para exercer a função de Suplente Representante da ADAPAR no municio de Goioxim e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 152/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/05/2021
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos
Detalhes

Portaria 151/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/05/2021
Súmula: Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 150/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/05/2021
Súmula: Altera Unidade de Gerenciamento Local - UGM e dá outras providências
Detalhes

Portaria 149/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/05/2021
Súmula: Mantem a suspensão das atividades da Comissão de sindicância a fim de apurar ocorrências relatadas contra servidora pública municipal e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 148/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/05/2021
Súmula: Revoga a Portaria nº 081/2020 e altera os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Processo Administrativo Sumário e Disciplinar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 147/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/05/2021
Súmula: Resolve designa integrantes para compor a equipe responsável pelo Monitoramento das Estações Ecológicas de Goioxim.
Detalhes

Portaria 146/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/05/2021
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidora em férias e dá outros provimentos
Detalhes

Portaria 145/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2021
Súmula: Convoca 1° Suplente do Processo de Escolha em Data Unificada para Membros do Conselho Tutelar, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 144/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2021
Súmula: Designar, DAILIS DELAZERI, como Responsável Técnica pelo Sistema de Inspeção Municipal e Vacinação Animal, dando outras providências
Detalhes

Portaria 143/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/04/2021
Súmula: Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 142/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/03/2021
Súmula: Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 141/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/01/2021
Súmula: Instaura Sindicância para apurar as possíveis infrações praticadas pela servidora pública SANDRA CRISTINA KIPPER.
Detalhes

Portaria 140/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2021
Súmula: Suspende as atividades de sindicância a fim de apurar ocorrências relatadas contra servidora pública municipal e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 139/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2021
Súmula: Instaura Sindicância para apurar as possíveis infrações praticadas pelo servidor público LUIZ VALDERAN DE SOUZA CORDEIRO
Detalhes

Portaria 138/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/04/2021
Súmula: Resolve Conceder férias a Servidora, dando outras providências
Detalhes

Portaria 137/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/04/2021
Súmula: Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 136/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/04/2021
Súmula: Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 135/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/04/2021
Súmula: Resolve designar o Servidor a cumprir escala de 8 horas diárias, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 134/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/04/2021
Súmula: Resolve designar Servidor para desempenhar a função de Motorista na Secretaria Municipal de Educação
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Portaria 133/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/04/2021
Súmula: Resolve designar Servidor para desempenhar a função de Motorista na Secretaria Municipal de Saúde, com escala 12x36, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 132/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/04/2021
Súmula: Resolve designar Servidor para desempenhar a função de Motorista na Secretaria Municipal de Saúde, com escala 12x36, dando outras providências
Detalhes

Portaria 131/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/04/2021
Súmula: Designar o Servidor JOÃO LUIZ GOMES PEPES, para exercer as funções comoMOTORISTA DO CAMINHÃO DO LIXO, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 130/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/04/2021
Súmula: Convoca 1° Suplente do Processo de Escolha em Data Unificada para Membros do Conselho Tutelar, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 129/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Resolve designar Servidores para desempenhar as funções de Motorista na Secretaria Municipal de Saúde, com escala 12x36, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 128/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Designar a Servidora FABIANA DE LIMA FELIZ, para exercer as funções deResponsável pela Ouvidoria na Secretaria Municipal de Saúde, dando outras providências
Detalhes

Portaria 127/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 126/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/04/2021
Súmula: Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 125/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/04/2021
Súmula: Nomeia, SEBASTIÃO FERREIRA DAS CHAGAS para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTAS, dando outras providências
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Portaria 124/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/04/2021
Súmula: Resolve Conceder férias a Servidora, dando outras providências
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Portaria 123/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/04/2021
Súmula: Designar, KARINA LEITE, como SUPERVISORA DO PROJETO FEIRA DO AGRICULTOR, dando outras providências
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Portaria 122/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/04/2021
Súmula: Designar o servidor VALDINEI NAUMIUK para exercer seus trabalhos como Responsável pelo Transporte de Pacientes entre a Unidade Básica de Saúde da localidade de Jacutinga até a Unidade Básica de Saúde do Centro, dando outras providências.
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Portaria 121/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/04/2021
Súmula: Designar, CARLA ADRIELI DE LIMA CHAGAS, como Supervisora da Central para Atendimento e Fiscalização em decorrência a COVID-19 da Secretaria Municipal de Saúde de Goioxim , dando outras providências.
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