Legislação

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• Status: Revogado
• Categoria: Portaria
• Ano: 2024

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420222021202020192018201720162015

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• Plano Municipal 3
• Portaria 537
• Processo Seletivo Simplificado 1
• Transporte Escolar 2

Status

• Revogado 3
• Vigente 763

Ano

• 2024 257
• 2022 103
• 2021 361
• 2020 29
• 2019 3
• 2018 3
• 2017 4
• 2016 3
• 2015 3

Pesquisa Avançada

Portaria 112/2024
Status: Revogado
Data de Publicação: 02/05/2024
Súmula: SÚMULA: Concessão de Jornada Suplementar para Professores, dando outros provimentos,
Detalhes

Portaria 30/2024
Status: Revogado
Data de Publicação: 16/02/2024
Súmula: Designa, para exercer parte das horas das suas atividades em outra unidade escolar e dá outros provimentos.
Detalhes