Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Portaria
• Ano: 2025

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20262025202420222021202020192018201720162015

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Categoria

• Atas das Audiências Públicas 22
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• Cardápio Escolar 12
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• Fundeb 2
• Lista de Espera 2
• Plano e Conselhos de Educação 3
• Plano Municipal 3
• Portaria 690
• Processo Seletivo Simplificado 1
• Transporte Escolar 2

Status

• Revogado 6
• Vigente 1041

Ano

• 2026 68
• 2025 65
• 2024 404
• 2022 103
• 2021 361
• 2020 29
• 2019 4
• 2018 3
• 2017 4
• 2016 3
• 2015 3

Pesquisa Avançada

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Portaria 000175/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2025
Súmula: Concessão de Jornada Suplementar para Professora NISALETE MARIA VICENTIM, dando outros provimentos
Detalhes

Portaria 000174/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2024
Súmula: Revogar portaria n°142, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000173/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/03/2025
Súmula: Designa a Servidora,HELLEN NAYANE SILVERIO, para a função de Secretária da junta de Serviço Militar do Município de Goioxim.
Detalhes

Portaria 000172/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2025
Súmula: Resolve, Divulgar a Composição do Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências.
Detalhes