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Ano

Decretos Covid 19 000061/2020
Vigente
30/12/2020
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Decretos Covid 19 000060/2020
Vigente
30/12/2020
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Decretos Covid 19 000059/2020
Vigente
17/12/2020
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Decretos Covid 19 000057/2020
Vigente
12/04/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos
Detalhes

Decretos Covid 19 000055/2020
Vigente
12/04/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Decretos Covid 19 000048/2020
Vigente
05/11/2020
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID19 e da outros provimentos.
Detalhes

Decretos Covid 19 000046/2020
Vigente
23/10/2020
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID19 e da outros provimentos.
Detalhes

Decretos Covid 19 000041/2020
Vigente
14/10/2020
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Decretos Covid 19 000040/2020
Vigente
12/04/2021
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos. (Alterado pelo Decreto nº 41/2020, de 14 de outubro de 2020.
Detalhes

Decretos Covid 19 000039/2020
Vigente
29/09/2020
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Decretos Covid 19 000038/2020
Vigente
14/09/2020
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Decretos Covid 19 000035/2020
Vigente
12/04/2021
COVID 19 Medidas restritivas a candidatos eleitorais em epoca de Pandemia.
Detalhes

Decretos Covid 19 000034/2020
Vigente
12/04/2021
COVID 19 Medidas restritivas a atividade comercial e enfrentamento Covid (prorrogação).
Detalhes

Decretos Covid 19 000031/2020
Vigente
10/08/2020
SÚMULA: Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19.
Detalhes

Decretos Covid 19 000020/2020
Vigente
29/04/2020
COVID-19 ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES DO COMERCIO LOCAL
Detalhes

Decretos Covid 19 000019/2020
Vigente
29/04/2020
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS, MEDIANTE CUIDADOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID19.
Detalhes

Decretos Covid 19 000018/2020
Vigente
17/04/2020
Altera o Decreto 17/2020 de 17 de Abril de 2020, para fim de incluir estratégias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID19.
Detalhes

Decretos Covid 19 000017/2020
Vigente
12/04/2021
COVID 19 Medidas para o funcionamento do comércio.
Detalhes

Decretos Covid 19 000014/2020
Vigente
12/04/2021
COVID19 Dispõe sobre medidas de readequação momentânea acerca das restrições impostas ao funcionamento de atividades comerciais e econômicas essenciais e não essenciais.
Detalhes

Decretos Covid 19 000012/2020
Vigente
24/03/2020
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos Covid 19 000011/2020
Vigente
24/03/2020
Altera o Decreto 09/2020 de 20 de março de 2020, para fim de incluir medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus COVID19.
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Decretos Covid 19 000009/2020
Vigente
12/04/2021
COVID-19 Decreta situação de Emergencia no Município.
Detalhes

Decretos Covid 19 000007/2020
Vigente
12/04/2021
COVID-19 Dispõe sobre as Medidas para Enfrentamento da Pandemia.
Detalhes