Legislação

Filtro

• Status: Vigente
• Categoria: Atas das Audiências Públicas
• Ano: 2018

Categoria Legislação QualquerAtas das Audiências PúblicasBoletim Covid-19Cardápio EscolarConselho Municipal de Assistência SocialConselho Municipal de Direitos da Criança e do AdolescenteConselho Municipal de Direitos da Pessoa IdosaDecretoDecretos Covid 19FundebLista de EsperaPlano e Conselhos de EducaçãoPlano MunicipalPortariaProcesso Seletivo SimplificadoTransporte Escolar

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20262025202420222021202020192018201720162015

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Atas das Audiências Públicas 22
• Boletim Covid-19 5
• Cardápio Escolar 12
• Conselho Municipal de Assistência Social 7
• Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 20
• Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa 3
• Decreto 214
• Decretos Covid 19 61
• Fundeb 2
• Lista de Espera 1
• Plano e Conselhos de Educação 3
• Plano Municipal 3
• Portaria 685
• Processo Seletivo Simplificado 1
• Transporte Escolar 2

Status

• Revogado 6
• Vigente 1035

Ano

• 2026 62
• 2025 65
• 2024 404
• 2022 103
• 2021 361
• 2020 29
• 2019 4
• 2018 3
• 2017 4
• 2016 3
• 2015 3

Pesquisa Avançada

Gerar CSV

Atas das Audiências Públicas 000003/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2019
Súmula: AUDIENCIA PUBL. 3º QD. 2018
Detalhes

Atas das Audiências Públicas 000002/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/09/2018
Súmula: AUDIENCIA PUBL. 2º QD. 2018
Detalhes

Atas das Audiências Públicas 000001/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/05/2018
Súmula: AUDIENCIA PUBL. 1º QD. 2018
Detalhes