Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 51/2022

Vigente
01/02/2022
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 50/2022

Vigente
01/02/2022
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 49/2022

Vigente
01/02/2022
Nomear, ELIS CARLOS, para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS – C2 e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 48/2022

Vigente
31/01/2022
Exonera, ELIS CARLOS, do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE PATRIMÔNIO, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 47/2022

Vigente
31/01/2022
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 46/2022

Vigente
31/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 45/2022

Vigente
31/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 44/2022

Vigente
31/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 43/2022

Vigente
27/01/2022
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 42/2022

Vigente
26/01/2022
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 41/2022

Vigente
26/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 40/2022

Vigente
26/01/2022
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 39/2022

Vigente
26/01/2022
Designar o Servidor Jose Neuri da Silva, para atuar e auxiliar na gestão e fiscalização do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 38/2022

Vigente
25/01/2022
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 37/2022

Vigente
25/01/2022
Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 36/2022

Vigente
25/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 35/2022

Vigente
25/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 34/2022

Vigente
25/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 33/2022

Vigente
25/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 32/2022

Vigente
25/01/2022
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 31/2022

Vigente
21/01/2022
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 30/2022

Vigente
21/01/2022
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 29/2022

Vigente
19/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 28/2022

Vigente
19/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 27/2022

Vigente
19/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 26/2022

Vigente
18/01/2022
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 25/2022

Vigente
17/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
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Decreto 24/2022

Vigente
18/05/2022
SÚMULA: REGULAMENTA A LEI Nº. 660/2020 E DISPÕE SOBRE AS AÇÕES E SANÇÕES DO PODER PUBLICO NO COMBATE AOS DANOS AMBIENTAIS RELACIONADOS A DESTINAÇÃO DOS ESGOTOS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO, DANDO OUTROS PROVIMENTOS.
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Portaria 24/2022

Vigente
14/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 23/2022

Vigente
09/05/2022
SÚMULA: DETERMINA LUTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 23/2022

Vigente
13/01/2022
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Decreto 22/2022

Vigente
04/05/2022
SÚMULA: Designar a Comissão Permanente de Avaliadora para Processo Administrativo de Ressarcimento, dando outras providencias.
Detalhes

Portaria 22/2022

Vigente
13/01/2022
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Decreto 21/2022

Vigente
26/04/2022
SÚMULA: Nomear os integrantes do conselho gestor consultivo das Estações Ecológicas Municipais Jacutinga I e Jacutinga II dando outras providências.
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Portaria 21/2022

Vigente
13/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 20/2022

Vigente
26/04/2022
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do conselho gestor consultivo das Estações Ecológicas Municipais Jacutinga I e Jacutinga II dando outras providências.
Detalhes

Portaria 20/2022

Vigente
13/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 19/2022

Vigente
13/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 19/2022

Vigente
25/04/2022
Institui o Grupo Técnico Permanente – GTP de acompanhamento do Plano Diretor Municipal e determina suas atribuições.
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Portaria 18/2022

Vigente
13/01/2022
Súmula: Resolve prorrogar a designação de Servidor prevista na Portaria 02/2022 para desempenhar a função de Auxiliar de Serviços Gerais na Secretaria Municipal de Saúde.
Detalhes