Legislação

Categoria

Status

Ano

Merenda Escolar 2/2024
Vigente
16/04/2024
Ata 01/2024 prestação de contas CAE
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Plano e Conselhos de Educação 2/2024
Vigente
07/06/2024
Lei 607/2019 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E REVOGA A LEI MUNICIPAL
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Decreto 2/2024
Vigente
19/01/2024
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E UNDACIONAL.
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Portaria 2/2024
Vigente
15/01/2024
SÚMULA: Exoneração Conselheiros Tutelares.
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Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa 2/2024
Vigente
17/05/2024
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, referente a Deliberação 015/2022 CEDI/PR.
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Conselho Municipal de Assistência Social 2/2024
Vigente
06/02/2024
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação SUASWEB, para o ano de 2024.
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Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 2/2024
Vigente
22/04/2024
Dispõe sobre os critérios para a distribuições dos absorventes, adquiridos com recurso do Incentivo Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do acesso a produtos de Higiene Íntima.
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Plano e Conselhos de Educação 1/2024
Vigente
25/06/2024
Política de Educação Integral em Tempo Integral
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Fundeb 1/2024
Vigente
26/04/2024
Decreto Conselho Fundeb
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Transporte Escolar 1/2024
Vigente
26/04/2024
Decreto Comitê do Transporte Escolar
Detalhes

Merenda Escolar 1/2024
Vigente
26/04/2024
Decreto Conselho CAE
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Plano e Conselhos de Educação 1/2024
Vigente
04/06/2024
Decreto Conselho Municipal de Educação
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Decreto 1/2024
Vigente
12/01/2024
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da lei federal nº 14.133/2021.
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Portaria 1/2024
Vigente
03/01/2024
Sumula, Resolve Conceder férias a servidora ANDREIA DE FATIMA GUTERVIL, dando outras providências.
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Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa 1/2024
Vigente
17/05/2024
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, referente a Deliberação 015/2022 CEDI/PR.
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Conselho Municipal de Assistência Social 1/2024
Vigente
06/02/2024
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do SUAS - Exercício de 2022.
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Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 1/2024
Vigente
22/02/2024
Dispõe sobre o calendário anual de reuniões ordinárias do CMDCA.
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Portaria 76/2022
Vigente
11/02/2022
Nomear, VANIA BONATTI ZORZANELLO, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS – D1 e dá outros provimentos.
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Portaria 75/2022
Vigente
11/02/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
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Portaria 74/2022
Vigente
11/02/2022
Súmula: Resolve realocar o Servidor MANUEL VICENTE DE OLIVEIRA GOMES, para exercer as funções na secretária municipal de saúde, dando outras providências.
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Portaria 73/2022
Vigente
11/02/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 72/2022
Vigente
10/02/2022
Súmula: Resolve realocar a Servidora HELLEN NAYANE SILVÉRIO, para exercer as funções de auxiliar de serviços gerais na Secretária Municipal de Educação, dando outras providências.
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Portaria 71/2022
Vigente
10/02/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
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Portaria 70/2022
Vigente
09/02/2022
Nomeia, SAMUEL GONÇALVES BUENO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO-POLITICO, dando outras providências.
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Portaria 69/2022
Vigente
10/02/2022
Exonera, GABRIEL SILVEIRA PADILHA, do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE ENGENHARIA, dando outras providências.
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Portaria 69/2022
Vigente
09/02/2022
Súmula: Resolve designar o Servidor ORDILEI GOMES FERNANDES como Secretário de Administração, dando outras providências.
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Portaria 68/2022
Vigente
10/02/2022
Exonera, JOSÉ NEURI DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, dando outras providências.
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Portaria 67/2022
Vigente
10/02/2022
Exonera, ELIS CARLOS, do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS, dando outras providências.
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Portaria 66/2022
Vigente
10/02/2022
Exonera, VANIA BONATTI ZORZANELLO, do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE CERIMONIAL, dando outras providências.
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Portaria 65/2022
Vigente
08/02/2022
Exonera, PAULO HENRIQUE GONÇALVES, do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURIDICO POLITICO, dando outras providências.
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Portaria 64/2022
Vigente
08/02/2022
Revoga a Portaria 91 de 03 de março de 2021, que designou, DICLEIA TEREZINHA ROCHA, para exercer suas funções como recepcionista na secretaria de saúde, dando outras providências.
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Portaria 63/2022
Vigente
08/02/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 62/2022
Vigente
07/02/2022
Nomeia, ADRIANA DE LIMA DE CHAVES, para exercer o cargo em provimento efetivo de Agente comunitário de saúde, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 61/2022
Vigente
07/02/2022
Sumula, Resolve Nomear diretores das Escolas Municipais, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 60/2022
Vigente
07/02/2022
Sumula, Resolve Conceder Gratificação, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 59/2022
Vigente
04/02/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 58/2022
Vigente
04/02/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
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Portaria 57/2022
Vigente
04/02/2022
Nomeia, GISELE MORES NASCIMENTO, para exercer o cargo de ENFERMEIRA, em conformidade com o processo seletivo 001/2021 e dá outros provimentos.
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Portaria 56/2022
Vigente
03/02/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
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Portaria 55/2022
Vigente
02/02/2022
Designar, NILSO PRESSER, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MECÂNICA E MANUTENÇÃO, dando outras providências.
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