Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 11/2024 |
---|
Vigente |
22/05/2024 |
Dispõe sobre a aprovação do Prestação de Contas do Segundo Semestre de 2023, referente ao repasse Apoio e Fortalecimento de Projetos de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social, del. 89/2019 CEDCA/PR. |
|
Merenda Escolar 10/2024 |
---|
Vigente |
04/06/2024 |
Cardápio sem leite de vaca |
|
Decreto 10/2024 |
---|
Vigente |
08/03/2024 |
SÚMULA: Nomeia Representantes e Suplentes para comporem o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA; |
|
Portaria 10/2024 |
---|
Vigente |
23/01/2024 |
Sumula, Resolve Conceder férias a servidora DAIANE DE FATIMA FERREIRA, dando outras providências. |
|
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 10/2024 |
---|
Vigente |
22/05/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, referente ao recurso da Deliberação 84/2019 CEDCA/PR, e dá outras providências. |
|
Merenda Escolar 9/2024 |
---|
Vigente |
04/06/2024 |
Cardápio sem lactose |
|
Decreto 9/2024 |
---|
Vigente |
07/03/2024 |
SÚMULA: Designar a Comissão Especial para apurar viabilidade em Processos Administrativos de Acordos Judiciais, dando outras providencias. |
|
Portaria 9/2024 |
---|
Vigente |
23/01/2024 |
Súmula: Resolve conceder licença para tratar de Interesses particulares, dando outras providencias. |
|
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 9/2024 |
---|
Vigente |
15/05/2024 |
Dispõe sobre as horas efetivas do sobreaviso dos (as) Conselheiros (as) Tutelares, e dá outras providências. |
|
Merenda Escolar 8/2024 |
---|
Vigente |
04/06/2024 |
Cardápio sem glúten |
|
Decreto 8/2024 |
---|
Vigente |
06/03/2024 |
“DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO ESTECHE, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018”. |
|
Portaria 8/2024 |
---|
Vigente |
18/01/2024 |
ERRATA - PORTARIA Nº 008 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 |
|
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 8/2024 |
---|
Vigente |
15/06/2024 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Gestão Escolar do ano de 2024 da APAE do município de Goioxim/PR. |
|
Merenda Escolar 7/2024 |
---|
Vigente |
04/06/2024 |
Cardápio pré-escola |
|
Decreto 7/2024 |
---|
Vigente |
06/03/2024 |
“DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO BELA VISTA, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR, TRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018”. |
|
Portaria 7/2024 |
---|
Vigente |
18/01/2024 |
Sumula: Resolve Convocar para retorno ao trabalho Servidor em Férias, dando outras providências. |
|
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 7/2024 |
---|
Vigente |
23/04/2024 |
Dispõe sobre a revogação da inscrição 04, da Associação Caminho e Vida, e dá outras providências. |
|
Merenda Escolar 6/2024 |
---|
Vigente |
04/06/2024 |
Cardápio Maternal |
|
Decreto 6/2024 |
---|
Vigente |
04/03/2024 |
Altera a composição do Grupo Técnico Permanente – GTP, decreto municipal n° 19/2022. |
|
Portaria 6/2024 |
---|
Vigente |
19/01/2024 |
Sumula, Resolve Conceder férias a servidora EMILENE FOSS, dando outras providências. |
|
Conselho Municipal de Assistência Social 6/2024 |
---|
Vigente |
29/04/2024 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Gestão Escolar do ano de 2024 da APAE do município de Goioxim/PR. |
|
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 6/2024 |
---|
Vigente |
22/04/2024 |
Dispõe sobre os a alteração do art. 17 a 21 da Lei nº 539/2017, e dá outros providências. |
|
Merenda Escolar 5/2024 |
---|
Vigente |
04/06/2024 |
Cardápio Ensino Fundamental |
|
Decreto 5/2024 |
---|
Vigente |
09/02/2024 |
SÚMULA: Altera os membros do conselho Municipal de Cultura do município de Goioxim, para o Biênio 2022/2024 |
|
Portaria 5/2024 |
---|
Vigente |
19/01/2024 |
Sumula: Resolve Convocar para retorno ao trabalho Servidor em Férias, dando outras providências. |
|
Conselho Municipal de Assistência Social 5/2024 |
---|
Vigente |
29/04/2024 |
Dispõe sobre o calendário anual de reuniões ordinárias do CMAS. |
|
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 5/2024 |
---|
Vigente |
22/04/2024 |
Dispõe sobre a alteração da vice-presidente do CMDCA, e dá outras providências. |
|
Merenda Escolar 4/2024 |
---|
Vigente |
04/06/2024 |
Cardápio berçário |
|
Decreto 4/2024 |
---|
Vigente |
06/02/2024 |
SÚMULA: ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
|
Portaria 4/2024 |
---|
Vigente |
17/01/2024 |
Súmula: Resolve destituir servidor do cargo de Secretário Municipal, dando outras providências. |
|
Conselho Municipal de Assistência Social 4/2024 |
---|
Vigente |
18/03/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Final, referente ao Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS I. |
|
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 4/2024 |
---|
Vigente |
20/03/2024 |
Dispõe sobre os critérios para a distribuições dos absorventes, adquiridos com recurso do Incentivo Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do acesso a produtos de Higiene Íntima, e dá outros providências. |
|
Decreto 3/2024 |
---|
Vigente |
31/01/2024 |
Regulamenta a Lei Municipal n° 840 de 25 de janeiro de 2024, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Goioxim, e da outras providências |
|
Merenda Escolar 3/2024 |
---|
Vigente |
04/06/2024 |
Cardápio Apae |
|
Portaria 3/2024 |
---|
Vigente |
15/01/2024 |
SÚMULA: Nomeação Conselheiros Tutelares. |
|
Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa 3/2024 |
---|
Vigente |
17/05/2024 |
Dispõe sobre o calendário anual de reuniões ordinárias do CMDI. |
|
Conselho Municipal de Assistência Social 3/2024 |
---|
Vigente |
22/02/2024 |
Dispõe sobre os critérios para a distribuições dos absorventes, adquiridos com recurso do Incentivo Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do acesso a produtos de Higiene Íntima. |
|
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 3/2024 |
---|
Vigente |
06/03/2024 |
Dispõe sobre Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente, e dá outras providências. |
|
Fundeb 2/2024 |
---|
Vigente |
16/04/2024 |
Ata 01/2024 prestação de contas Fundeb |
|
Transporte Escolar 2/2024 |
---|
Vigente |
16/04/2024 |
Ata 01/2024 prestação de contas Transporte Escolar |
|