Decreto 25/2024 |
---|
Vigente |
24/05/2024 |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GOIOXIM. |
|
Portaria 25/2024 |
---|
Vigente |
05/02/2024 |
Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências. |
|
Decreto 24/2024 |
---|
Vigente |
23/05/2024 |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GOIOXIM. |
|
Portaria 24/2024 |
---|
Vigente |
05/02/2024 |
Sumula: Resolve Convocar para retorno ao trabalho Servidor em Férias, dando outras providências. |
|
Decreto 23/2024 |
---|
Vigente |
29/04/2024 |
Súmula: Revoga o Decreto nº 19/2023 e nomeia novos membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar conforme Instrução Normativa nº 05/2011 e dá outras providências. |
|
Portaria 23/2024 |
---|
Vigente |
05/02/2024 |
Sumula, Resolve Conceder férias a servidora MARILZA KOWALCZYK, dando outras providências. |
|
Decreto 22/2024 |
---|
Vigente |
29/04/2024 |
Súmula: Revoga o Decreto nº 058/2021 e altera os membros do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
|
Portaria 22/2024 |
---|
Vigente |
05/02/2024 |
SÚMULA: Designar servidores para compor Comissão de Sindicância, para apurar os atos e fatos que constam sob o número de Protocolo Administrativo nº07/2024. |
|
Portaria 22/2024 |
---|
Vigente |
05/02/2024 |
SÚMULA: Designar servidores para compor Comissão de Sindicância, para apurar os atos e fatos que constam sob o número de Protocolo Administrativo nº07/2024. |
|
Decreto 21/2024 |
---|
Vigente |
29/04/2024 |
Súmula: Revoga o Decreto nº 29/2022 e nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. |
|
Portaria 21/2024 |
---|
Vigente |
01/02/2024 |
Súmula: Resolve conceder licença para tratar de Interesses particulares, dando outras providencias. |
|
Decreto 20/2024 |
---|
Vigente |
29/04/2024 |
Súmula: Constitui Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para Estagiários do Município de Goioxim/PR, e da outras providências. |
|
Portaria 20/2024 |
---|
Vigente |
29/01/2024 |
Sumula: Resolve designar a Servidora PATRICIA RAIANA CORDEIRO, como Responsável pela Coordenação do Programa de Atenção Primária em Saúde, dando outras providências. |
|
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 20/2024 |
---|
Vigente |
13/06/2024 |
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação, referente a Deliberação 60/2023e 25/2024 CEDCA/PR. |
|
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 19/2024 |
---|
Vigente |
28/05/2024 |
Dispõe sobre as horas efetivas do sobreaviso dos (as) Conselheiros (as) Tutelares, e dá outras providências. |
|
Decreto 19/2024 |
---|
Vigente |
26/04/2024 |
SÚMULA: Altera os membros do Conselho Municipal de Cultura do município de Goioxim, para o Biênio 2023/2025. |
|
Portaria 19/2024 |
---|
Vigente |
29/01/2024 |
Sumula: Resolve designar a Servidora PATRICIA RAIANA CORDEIRO, como Responsável Técnica, dando outras providências. |
|
Decreto 18/2024 |
---|
Vigente |
26/04/2024 |
SÚMULA: Decreta o Estado de Atenção no Município de Goioxim, no que tange ao risco de epidemias de doenças transmitidas por vetores. |
|
Portaria 18/2024 |
---|
Vigente |
29/01/2024 |
Sumula, Resolve Conceder férias a servidora LUCIELE KINTOF GONCALVES, dando outras providências. |
|
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 18/2024 |
---|
Vigente |
22/05/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas FINAL, referente Programa Crescer em Família – Acolhimento Familiar, Deliberação 31/2017 CEDCA/PR. |
|
Decreto 17/2024 |
---|
Vigente |
18/04/2024 |
Designar nova comissão para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da lei federal nº 14.133/2021. Revogando Decreto n.01/2024. |
|
Portaria 17/2024 |
---|
Vigente |
25/01/2024 |
Sumula, Resolve Conceder férias ao servidor VALDINEI NAUMIUK, dando outras providências. |
|
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 17/2024 |
---|
Vigente |
22/05/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, referente ao Repasse de Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou crianças de 0 a 6 anos de Idade– Primeira Infância, Deliberação 47/2022CEDCA/PR. |
|
Portaria 16/2024 |
---|
Vigente |
23/01/2024 |
Sumula, Resolve Conceder férias ao servidor VALDIVINO FURQUIM, dando outras providências. |
|
Decreto 16/2024 |
---|
Vigente |
12/04/2024 |
SÚMULA: Promove a reversão ao patrimônio publico municipal de bem imóvel objeto da matricula n.º 3489, objeto do Contrato Administrativo n.º 247/2022, dando outras providencias. |
|
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 16/2024 |
---|
Vigente |
22/05/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas FINAL, referente Programa Crescer em Família – Acolhimento Familiar, Deliberação 31/2017 CEDCA/PR. |
|
Decreto 15/2024 |
---|
Vigente |
10/04/2024 |
SÚMULA: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA) do Município de Goioxim, dando outras providências. |
|
Portaria 15/2024 |
---|
Vigente |
23/01/2024 |
Sumula: Resolve Convocar para retorno ao trabalho Servidor em Férias, dando outras providências. |
|
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 15/2024 |
---|
Vigente |
22/05/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas FINAL, referente Programa Crescer em Família – Acolhimento Familiar, Deliberação 31/2017 CEDCA/PR. |
|
Decreto 14/2024 |
---|
Vigente |
05/04/2024 |
SÚMULA: Altera a Comissão de Avaliação e Vistoria de Bens Imóveis e Móveis – CAVBIM do Decreto N° 09/2023 e dá outras providências. |
|
Portaria 14/2024 |
---|
Vigente |
23/01/2024 |
Sumula, Resolve Conceder férias ao servidor ADAVILSO DA SILVA CORREIA, dando outras providências. |
|
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 14/2024 |
---|
Vigente |
22/04/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas FINAL, referente Programa Crescer em Família – Acolhimento Familiar, Deliberação 31/2017 CEDCA/PR. |
|
Decreto 13/2024 |
---|
Vigente |
22/03/2024 |
SÚMULA: Torna sem efeito o Edital nº34 de 20 de março de 2024. |
|
Portaria 13/2024 |
---|
Vigente |
23/01/2024 |
Súmula: Resolve Convocar para retorno ao trabalho Servidores em Férias, dando outras providências. |
|
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 13/2024 |
---|
Vigente |
22/05/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas referente Programa Crescer em Família – Acolhimento Familiar, Deliberação 31/2017 CEDCA/PR. |
|
Decreto 12/2024 |
---|
Vigente |
22/03/2024 |
SÚMULA: ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
|
Portaria 12/2024 |
---|
Vigente |
23/01/2024 |
Sumula: Resolve Convocar para retorno ao trabalho Servidor em Férias, dando outras providências. |
|
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 12/2024 |
---|
Vigente |
22/05/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas referente Programa Crescer em Família – Acolhimento Familiar, Deliberação 31/2017 CEDCA/PR. |
|
Decreto 11/2024 |
---|
Vigente |
20/03/2024 |
SÚMULA: Regulamenta a Lei Municipal n° 844, de 20 de fevereiro de 2024 e dá outras providências |
|
Portaria 11/2024 |
---|
Vigente |
23/01/2024 |
Sumula, Resolve Conceder férias a servidora LUCIANE FATIMA DE OLIVEIRA, dando outras providências. |
|