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Categoria

Atas das Audiências Públicas 18

Boletim Covid-19 5

Conselho Municipal de Assistência Social 7

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 20

Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa 3

Decretos Covid 19 61

Merenda Escolar 10

Plano e Conselhos de Educação 3

Plano Municipal 3

Processo Seletivo Simplificado 1

Transporte Escolar 2

Status

Ano

Portaria 59/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/03/2024
Súmula: Sumula: Resolve Convocar para retorno ao trabalho Servidor em Férias, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 58/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/03/2024
Súmula: Sumula: Resolve Convocar para retorno ao trabalho Servidor em Férias, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 57/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: Altera a composição dos representantes do Poder Executivo que compõe o Conselho Municipal da Cidade e a presidência instituída pela portaria n° 68/2023
Detalhes

Portaria 56/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2024
Súmula: Nomeia, GABRIEL SILVEIRA PADILHA, para exercer o cargo Chefe de Divisão de Serviços Operacionais dando outras providências.
Detalhes

Portaria 55/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2024
Súmula: Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 54/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/03/2024
Súmula: Sumula, Resolve Conceder férias ao servidor VANDERLEI MACHADO DOS SANTOS, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 53/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2024
Súmula: Sumula, Resolve Conceder férias ao servidor LAURO BORCHARDT, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 52/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2024
Súmula: Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 51/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2024
Súmula: Súmula: Resolve destituir servidor do cargo de Chefe de Gabinete, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 50/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2024
Súmula: Sumula: Resolve Convocar para retorno ao trabalho Servidor em Férias, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 49/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2024
Súmula: Nomeia, MARIA APARECIDA TAUSCHER DA SILVA, para exercer o cargo de Professor Pedagogo - Centro, em conformidade com o concurso público 001/2023 e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 48/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2024
Súmula: Nomeia, JANE SILVEIRA, para exercer o cargo de Professor Pedagogo - Centro, em conformidade com o concurso público 001/2023 e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 47/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/02/2024
Súmula: Nomeia, ANDERSON BITTENCOURT, para exercer o cargo de Engenheiro Civil, em conformidade com o concurso público 001/2023 e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 46/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/02/2024
Súmula: SÚMULA: Concessão de Jornada Suplementar para Professores, dando outros provimentos.
Detalhes

Portaria 45/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/02/2024
Súmula: SÚMULA: Designar servidor para exercer suas atribuições na Secretaria de Educação, dando outros provimentos.
Detalhes

Portaria 44/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/02/2024
Súmula: Revogar portaria, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 43/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2024
Súmula: Sumula, Resolve Conceder férias ao servidor JOSE ANTUNES DE SOUZA, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 42/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2024
Súmula: Nomeia, ROSICLEIA SILVEIRA DE LIMA, para exercer o cargo Diretor de Integração com Conselhos e Entidades, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 41/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2024
Súmula: Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 40/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2024
Súmula: Nomeia, ELIS CARLOS, para exercer o cargo Chefe Coordenador de Capacitação, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 40/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/03/2024
Súmula: ERRATA PORTARIA Nº 40 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
Detalhes

Portaria 39/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2024
Súmula: Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 38/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2024
Súmula: SÚMULA: Designar servidores para compor Comissão de Sindicância, para apurar os atos e fatos que constam sob o número de Protocolo Administrativo nº 08/2024.
Detalhes

Portaria 37/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2024
Súmula: Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 36/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2024
Súmula: Sumula, Resolve Conceder férias ao servidor JOSE AGUINALDO EGERT, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 35/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Sumula, Resolve Conceder férias ao servidor ELIZEU BORGES SALDANHA, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 34/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2024
Súmula: Sumula, Resolve Conceder férias a servidora CELIA KATRUCHA, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 33/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2024
Súmula: Sumula, Resolve Conceder férias a servidora RAQUEL GONCALVES DE FARIA, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 32/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2024
Súmula: Sumula, Resolve Conceder férias a servidora DANIELA PIMENTEL MARCONDES, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 31/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2024
Súmula: Sumula, Resolve Conceder férias ao servidor AILTON RIBEIRO DOS SANTOS, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 30/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2024
Súmula: Reestrutura a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Goioxim.
Detalhes

Portaria 30/2024
Status: Revogado
Data de Publicação: 16/02/2024
Súmula: Designa, para exercer parte das horas das suas atividades em outra unidade escolar e dá outros provimentos.
Detalhes

Decreto 29/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/06/2024
Súmula: SÚMULA: Regulamenta as Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil de que trata a Lei Federal nº 13.019, de 31 de Julho de 2014.
Detalhes

Portaria 29/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/02/2024
Súmula: Designa , para exercer suas atividades em outra unidade escolar e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 28/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/02/2024
Súmula: Sumula, Resolve Conceder férias a servidora TEREZINHA APARECIDA NASCIMENTO, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 28/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2024
Súmula: SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação em Tempo Integral no Município de Goioxim
Detalhes

Decreto 27/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2024
Súmula: SÚMULA: Revoga o Decreto nº 030/2020 do Conselho Municipal de Educação de Goioxim e nomeia novos membros.
Detalhes

Portaria 27/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: SÚMULA: Designar servidora para exercer suas atribuições no Departamento de Recursos Humanos, dando outros provimentos.
Detalhes

Decreto 26/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/05/2024
Súmula: SÚMULA: ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 26/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2024
Súmula: SÚMULA: Designar servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos e fatos que constam sob o número de Protocolo Administrativo nº 160/2023, dando outros provimentos.
Detalhes