Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 37/2022
Vigente
25/01/2022
Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 36/2022
Vigente
25/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 35/2022
Vigente
25/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 34/2022
Vigente
25/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 33/2022
Vigente
25/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 32/2022
Vigente
25/01/2022
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 31/2022
Vigente
21/01/2022
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 30/2022
Vigente
21/01/2022
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 29/2022
Vigente
19/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 28/2022
Vigente
19/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 27/2022
Vigente
19/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 26/2022
Vigente
18/01/2022
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 25/2022
Vigente
17/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 24/2022
Vigente
18/05/2022
SÚMULA: REGULAMENTA A LEI Nº. 660/2020 E DISPÕE SOBRE AS AÇÕES E SANÇÕES DO PODER PUBLICO NO COMBATE AOS DANOS AMBIENTAIS RELACIONADOS A DESTINAÇÃO DOS ESGOTOS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO, DANDO OUTROS PROVIMENTOS.
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Portaria 24/2022
Vigente
14/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 23/2022
Vigente
09/05/2022
SÚMULA: DETERMINA LUTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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Portaria 23/2022
Vigente
13/01/2022
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos.
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Decreto 22/2022
Vigente
04/05/2022
SÚMULA: Designar a Comissão Permanente de Avaliadora para Processo Administrativo de Ressarcimento, dando outras providencias.
Detalhes

Portaria 22/2022
Vigente
13/01/2022
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Decreto 21/2022
Vigente
26/04/2022
SÚMULA: Nomear os integrantes do conselho gestor consultivo das Estações Ecológicas Municipais Jacutinga I e Jacutinga II dando outras providências.
Detalhes

Portaria 21/2022
Vigente
13/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 20/2022
Vigente
26/04/2022
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do conselho gestor consultivo das Estações Ecológicas Municipais Jacutinga I e Jacutinga II dando outras providências.
Detalhes

Portaria 20/2022
Vigente
13/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 19/2022
Vigente
13/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 19/2022
Vigente
25/04/2022
Institui o Grupo Técnico Permanente – GTP de acompanhamento do Plano Diretor Municipal e determina suas atribuições.
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Portaria 18/2022
Vigente
13/01/2022
Súmula: Resolve prorrogar a designação de Servidor prevista na Portaria 02/2022 para desempenhar a função de Auxiliar de Serviços Gerais na Secretaria Municipal de Saúde.
Detalhes

Decreto 18/2022
Vigente
19/04/2022
Súmula: Regulamenta o Processo de Avaliação e Desempenho de Servidor Nomeado em virtude de Concurso Público no decorrer do Estágio Probatório, institui comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 17/2022
Vigente
11/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 17/2022
Vigente
13/04/2022
ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 16/2022
Vigente
07/01/2022
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Decreto 16/2022
Vigente
05/04/2022
ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 15/2022
Vigente
07/01/2022
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Decretos Covid 19 15/2022
Vigente
17/03/2022
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 14/2022
Vigente
07/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 14/2022
Vigente
10/03/2022
Súmula: Convoca as servidoras gestantes para o retorno as atividades de trabalho presencial do Poder Executivo Municipal, dando outras providencias.
Detalhes

Portaria 13/2022
Vigente
07/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 13/2022
Vigente
10/03/2022
SÚMULA: Constitui o Núcleo de Regularização Fundiária – NMRF, no âmbito do Município de Goioxim, e da outras providências.
Detalhes

Portaria 12/2022
Vigente
06/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Decretos Covid 19 12/2022
Vigente
08/03/2022
SÚMULA: Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
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Portaria 11/2022
Vigente
06/01/2022
Nomeia, JOSÉ EDILSON DE ANDRADE, para exercer o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, em conformidade com o processo seletivo 001/2021 e dá outros provimentos.
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