Legislação

Categoria

Status

Ano

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 000013/2024
Vigente
22/05/2024
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas referente Programa Crescer em Família – Acolhimento Familiar, Deliberação 31/2017 CEDCA/PR.
Detalhes

Decreto 000012/2024
Vigente
22/03/2024
SÚMULA: ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 000012/2024
Vigente
23/01/2024
Sumula: Resolve Convocar para retorno ao trabalho Servidor em Férias, dando outras providências.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 000012/2024
Vigente
22/05/2024
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas referente Programa Crescer em Família – Acolhimento Familiar, Deliberação 31/2017 CEDCA/PR.
Detalhes

Decreto 000011/2024
Vigente
20/03/2024
SÚMULA: Regulamenta a Lei Municipal n° 844, de 20 de fevereiro de 2024 e dá outras providências
Detalhes

Portaria 000011/2024
Vigente
23/01/2024
Sumula, Resolve Conceder férias a servidora LUCIANE FATIMA DE OLIVEIRA, dando outras providências.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 000011/2024
Vigente
22/05/2024
Dispõe sobre a aprovação do Prestação de Contas do Segundo Semestre de 2023, referente ao repasse Apoio e Fortalecimento de Projetos de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social, del. 89/2019 CEDCA/PR.
Detalhes

Cardápio Escolar 000010/2024
Vigente
04/06/2024
Cardápio sem leite de vaca
Detalhes

Decreto 000010/2024
Vigente
08/03/2024
SÚMULA: Nomeia Representantes e Suplentes para comporem o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA;
Detalhes

Portaria 000010/2024
Vigente
23/01/2024
Sumula, Resolve Conceder férias a servidora DAIANE DE FATIMA FERREIRA, dando outras providências.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 000010/2024
Vigente
22/05/2024
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, referente ao recurso da Deliberação 84/2019 CEDCA/PR, e dá outras providências.
Detalhes

Cardápio Escolar 000009/2024
Vigente
04/06/2024
Cardápio sem lactose
Detalhes

Decreto 000009/2024
Vigente
07/03/2024
SÚMULA: Designar a Comissão Especial para apurar viabilidade em Processos Administrativos de Acordos Judiciais, dando outras providencias.
Detalhes

Portaria 000009/2024
Vigente
23/01/2024
Súmula: Resolve conceder licença para tratar de Interesses particulares, dando outras providencias.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 000009/2024
Vigente
15/05/2024
Dispõe sobre as horas efetivas do sobreaviso dos (as) Conselheiros (as) Tutelares, e dá outras providências.
Detalhes

Cardápio Escolar 000008/2024
Vigente
04/06/2024
Cardápio sem glúten
Detalhes

Decreto 000008/2024
Vigente
06/03/2024
“DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO ESTECHE, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018”.
Detalhes

Portaria 000008/2024
Vigente
18/01/2024
ERRATA - PORTARIA Nº 008 DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 000008/2024
Vigente
15/06/2024
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Gestão Escolar do ano de 2024 da APAE do município de Goioxim/PR.
Detalhes

Cardápio Escolar 000007/2024
Vigente
04/06/2024
Cardápio pré-escola
Detalhes

Decreto 000007/2024
Vigente
06/03/2024
“DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO BELA VISTA, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR, TRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018”.
Detalhes

Portaria 000007/2024
Vigente
18/01/2024
Sumula: Resolve Convocar para retorno ao trabalho Servidor em Férias, dando outras providências.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 000007/2024
Vigente
23/04/2024
Dispõe sobre a revogação da inscrição 04, da Associação Caminho e Vida, e dá outras providências.
Detalhes

Cardápio Escolar 000006/2024
Vigente
04/06/2024
Cardápio Maternal
Detalhes

Decreto 000006/2024
Vigente
04/03/2024
Altera a composição do Grupo Técnico Permanente – GTP, decreto municipal n° 19/2022.
Detalhes

Portaria 000006/2024
Vigente
19/01/2024
Sumula, Resolve Conceder férias a servidora EMILENE FOSS, dando outras providências.
Detalhes

Conselho Municipal de Assistência Social 000006/2024
Vigente
29/04/2024
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Gestão Escolar do ano de 2024 da APAE do município de Goioxim/PR.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 000006/2024
Vigente
22/04/2024
Dispõe sobre os a alteração do art. 17 a 21 da Lei nº 539/2017, e dá outros providências.
Detalhes

Cardápio Escolar 000005/2024
Vigente
04/06/2024
Cardápio Ensino Fundamental
Detalhes

Decreto 000005/2024
Vigente
09/02/2024
SÚMULA: Altera os membros do conselho Municipal de Cultura do município de Goioxim, para o Biênio 2022/2024
Detalhes

Portaria 000005/2024
Vigente
19/01/2024
Sumula: Resolve Convocar para retorno ao trabalho Servidor em Férias, dando outras providências.
Detalhes

Conselho Municipal de Assistência Social 000005/2024
Vigente
29/04/2024
Dispõe sobre o calendário anual de reuniões ordinárias do CMAS.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 000005/2024
Vigente
22/04/2024
Dispõe sobre a alteração da vice-presidente do CMDCA, e dá outras providências.
Detalhes

Cardápio Escolar 000004/2024
Vigente
04/06/2024
Cardápio berçário
Detalhes

Decreto 000004/2024
Vigente
06/02/2024
SÚMULA: ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 000004/2024
Vigente
17/01/2024
Súmula: Resolve destituir servidor do cargo de Secretário Municipal, dando outras providências.
Detalhes

Conselho Municipal de Assistência Social 000004/2024
Vigente
18/03/2024
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Final, referente ao Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS I.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 000004/2024
Vigente
20/03/2024
Dispõe sobre os critérios para a distribuições dos absorventes, adquiridos com recurso do Incentivo Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do acesso a produtos de Higiene Íntima, e dá outros providências.
Detalhes

Atas das Audiências Públicas 000003/2024
Vigente
00/00/0000
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO, RELATIVA AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024.
Detalhes

Decreto 000003/2024
Vigente
31/01/2024
Regulamenta a Lei Municipal n° 840 de 25 de janeiro de 2024, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Goioxim, e da outras providências
Detalhes