Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 28/2024

Vigente
21/06/2024
SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação em Tempo Integral no Município de Goioxim
Detalhes

Decreto 27/2024

Vigente
04/06/2024
SÚMULA: Revoga o Decreto nº 030/2020 do Conselho Municipal de Educação de Goioxim e nomeia novos membros.
Detalhes

Decreto 26/2024

Vigente
27/05/2024
SÚMULA: ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 25/2024

Vigente
24/05/2024
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GOIOXIM.
Detalhes

Decreto 24/2024

Vigente
23/05/2024
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GOIOXIM.
Detalhes

Decreto 23/2024

Vigente
29/04/2024
Súmula: Revoga o Decreto nº 19/2023 e nomeia novos membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar conforme Instrução Normativa nº 05/2011 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 22/2024

Vigente
29/04/2024
Súmula: Revoga o Decreto nº 058/2021 e altera os membros do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 21/2024

Vigente
29/04/2024
Súmula: Revoga o Decreto nº 29/2022 e nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Detalhes

Decreto 20/2024

Vigente
29/04/2024
Súmula: Constitui Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para Estagiários do Município de Goioxim/PR, e da outras providências.
Detalhes

Decreto 19/2024

Vigente
26/04/2024
SÚMULA: Altera os membros do Conselho Municipal de Cultura do município de Goioxim, para o Biênio 2023/2025.
Detalhes

Decreto 18/2024

Vigente
26/04/2024
SÚMULA: Decreta o Estado de Atenção no Município de Goioxim, no que tange ao risco de epidemias de doenças transmitidas por vetores.
Detalhes

Decreto 17/2024

Vigente
18/04/2024
Designar nova comissão para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da lei federal nº 14.133/2021. Revogando Decreto n.01/2024.
Detalhes

Decreto 16/2024

Vigente
12/04/2024
SÚMULA: Promove a reversão ao patrimônio publico municipal de bem imóvel objeto da matricula n.º 3489, objeto do Contrato Administrativo n.º 247/2022, dando outras providencias.
Detalhes

Decreto 15/2024

Vigente
10/04/2024
SÚMULA: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA) do Município de Goioxim, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 14/2024

Vigente
05/04/2024
SÚMULA: Altera a Comissão de Avaliação e Vistoria de Bens Imóveis e Móveis – CAVBIM do Decreto N° 09/2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 13/2024

Vigente
22/03/2024
SÚMULA: Torna sem efeito o Edital nº34 de 20 de março de 2024.
Detalhes

Decreto 12/2024

Vigente
22/03/2024
SÚMULA: ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 11/2024

Vigente
20/03/2024
SÚMULA: Regulamenta a Lei Municipal n° 844, de 20 de fevereiro de 2024 e dá outras providências
Detalhes

Decreto 10/2024

Vigente
08/03/2024
SÚMULA: Nomeia Representantes e Suplentes para comporem o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA;
Detalhes

Decreto 9/2024

Vigente
07/03/2024
SÚMULA: Designar a Comissão Especial para apurar viabilidade em Processos Administrativos de Acordos Judiciais, dando outras providencias.
Detalhes

Decreto 8/2024

Vigente
06/03/2024
“DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO ESTECHE, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018”.
Detalhes

Decreto 7/2024

Vigente
06/03/2024
“DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO BELA VISTA, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR, TRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018”.
Detalhes

Decreto 6/2024

Vigente
04/03/2024
Altera a composição do Grupo Técnico Permanente – GTP, decreto municipal n° 19/2022.
Detalhes

Decreto 5/2024

Vigente
09/02/2024
SÚMULA: Altera os membros do conselho Municipal de Cultura do município de Goioxim, para o Biênio 2022/2024
Detalhes

Decreto 4/2024

Vigente
06/02/2024
SÚMULA: ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 3/2024

Vigente
31/01/2024
Regulamenta a Lei Municipal n° 840 de 25 de janeiro de 2024, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Goioxim, e da outras providências
Detalhes

Decreto 2/2024

Vigente
19/01/2024
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E UNDACIONAL.
Detalhes

Decreto 1/2024

Vigente
12/01/2024
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da lei federal nº 14.133/2021.
Detalhes