Legislação

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• Categoria: Boletim Covid-19
• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerAtas das Audiências PúblicasBoletim Covid-19DecretoDecretos Covid 19Plano MunicipalPortariaProcesso Seletivo Simplificado

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20222021202020192018201720162015

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Atas das Audiências Públicas 18
• Boletim Covid-19 5
• Decreto 64
• Decretos Covid 19 61
• Plano Municipal 3
• Portaria 356
• Processo Seletivo Simplificado 1

Status

• Revogado 1
• Vigente 507

Ano

• 2022 102
• 2021 361
• 2020 29
• 2019 3
• 2018 3
• 2017 4
• 2016 3
• 2015 3

Pesquisa Avançada

Boletim Covid-19 999/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/04/2021
Súmula: TODOS OS BOLETINS JÁ PUBLICADOS
Detalhes

Boletim Covid-19 53/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/11/2020
Súmula: Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Boletim Covid-19 16/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/04/2020
Súmula: Declara estado de calamidade pública no Município de Goioxim, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19
Detalhes