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Ano

Portaria 000057/2024

Vigente
05/03/2024
Altera a composição dos representantes do Poder Executivo que compõe o Conselho Municipal da Cidade e a presidência instituída pela portaria n° 68/2023
Detalhes

Decreto 000057/2024

Vigente
21/11/2024
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GOIOXIM EM RAZÃO DO FALECIMENTO NADIR MARCONDES CAMARGO.
Detalhes

Portaria 000056/2024

Vigente
06/03/2024
Nomeia, GABRIEL SILVEIRA PADILHA, para exercer o cargo Chefe de Divisão de Serviços Operacionais dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000056/2024

Vigente
11/11/2024
Altera o Decreto n.º 55/2024 de 07 de novembro de 2024 para incluir membros na Comissão de Transição de Mandato, conforme o Art. 4º do referido decreto.
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Portaria 000055/2024

Vigente
06/03/2024
Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000055/2024

Vigente
08/11/2024
Institui a transição democrática de governo no Município de Goioxim/PR, dispõe sobre a formação da Comissão de Transição de Mandato, define seu funcionamento e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 000054/2024

Vigente
05/11/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 000054/2024

Vigente
07/03/2024
Sumula, Resolve Conceder férias ao servidor VANDERLEI MACHADO DOS SANTOS, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000053/2024

Vigente
04/11/2024
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 110/2024 E A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O MUNICÍPIO DE GOIOXIM PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS À EMPRESA BGF COMERCIAL LTDA EPP.
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Portaria 000053/2024

Vigente
01/03/2024
Sumula, Resolve Conceder férias ao servidor LAURO BORCHARDT, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000052/2024

Vigente
01/11/2024
Dispõe sobre a Criação de uma UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL NA CATEGORIA DE MANEJO DE ESTAÇÃO ECOLOGICA, DENOMINADA DE "ESTAÇÃO ECOLÓGICA MOSAICO PIQUIRIJACUTINGA II ", e dá outras providências.
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Portaria 000052/2024

Vigente
01/03/2024
Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000051/2024

Vigente
01/11/2024
Dispõe sobre a Criação de uma UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL NA CATEGORIA DE MANEJO DE ESTAÇÃO ECOLOGICA, DENOMINADA DE "ESTAÇÃO ECOLÓGICA MOSAICO PIQUIRIJACUTINGA I ", e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 000051/2024

Vigente
01/03/2024
Súmula: Resolve destituir servidor do cargo de Chefe de Gabinete, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000050/2024

Vigente
29/10/2024
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GOIOXIM EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR VALMIR PEDROSO.
Detalhes

Portaria 000050/2024

Vigente
01/03/2024
Sumula: Resolve Convocar para retorno ao trabalho Servidor em Férias, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000049/2024

Vigente
24/10/2024
Institui Comissão Especial para Concurso de Remoção e Fixação dos Profissionais de Educação da Rede Municipal de Ensino de Goioxim.
Detalhes

Portaria 000049/2024

Vigente
01/03/2024
Nomeia, MARIA APARECIDA TAUSCHER DA SILVA, para exercer o cargo de Professor Pedagogo - Centro, em conformidade com o concurso público 001/2023 e dá outros provimentos.
Detalhes

Decreto 000048/2024

Vigente
22/10/2024
Estabelece as diretrizes para atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) no âmbito do Município de Nova Esperança, Estado do Paraná.
Detalhes

Portaria 000048/2024

Vigente
01/03/2024
Nomeia, JANE SILVEIRA, para exercer o cargo de Professor Pedagogo - Centro, em conformidade com o concurso público 001/2023 e dá outros provimentos.
Detalhes

Decreto 000047/2024

Vigente
22/10/2024
ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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Portaria 000047/2024

Vigente
28/02/2024
Nomeia, ANDERSON BITTENCOURT, para exercer o cargo de Engenheiro Civil, em conformidade com o concurso público 001/2023 e dá outros provimentos.
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Decreto 000046/2024

Vigente
21/10/2024
Renomeia a Comissão Eleitoral Central para Eleição dos Diretores das Escolas Municipais de Goioxim e da outras providencias.
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Portaria 000046/2024

Vigente
27/02/2024
SÚMULA: Concessão de Jornada Suplementar para Professores, dando outros provimentos.
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Decreto 000045/2024

Vigente
18/10/2024
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA À EMPRESA SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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Portaria 000045/2024

Vigente
27/02/2024
SÚMULA: Designar servidor para exercer suas atribuições na Secretaria de Educação, dando outros provimentos.
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Decreto 000044/2024

Vigente
17/10/2024
Institui o Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Fetal e Infantil.
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Portaria 000044/2024

Vigente
27/02/2024
Revogar portaria, dando outras providências.
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Decreto 000043/2024

Vigente
14/10/2024
Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
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Portaria 000043/2024

Vigente
26/02/2024
Sumula, Resolve Conceder férias ao servidor JOSE ANTUNES DE SOUZA, dando outras providências.
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Decreto 000042/2024

Vigente
02/10/2024
Nomeia a Comissão Eleitoral Central para Eleição dos Diretores das Escolas Municipais de Goioxim e da outras providencias.
Detalhes

Portaria 000042/2024

Vigente
26/02/2024
Nomeia, ROSICLEIA SILVEIRA DE LIMA, para exercer o cargo Diretor de Integração com Conselhos e Entidades, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000041/2024

Vigente
30/09/2024
Reestrutura a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Goioxim.
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Portaria 000041/2024

Vigente
26/02/2024
Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências.
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Decreto 000040/2024

Vigente
26/09/2024
Revoga o Decreto nº 030/2020 do Conselho Municipal de Educação de Goioxim e nomeia novos membros.
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Portaria 000040/2024

Vigente
26/02/2024
Nomeia, ELIS CARLOS, para exercer o cargo Chefe Coordenador de Capacitação, dando outras providências.
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Portaria 000040/2024

Vigente
07/03/2024
ERRATA PORTARIA Nº 40 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Decreto 000039/2024

Vigente
27/09/2024
Concede progressão funcional à Servidores efetivos e dá outras providências.
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Portaria 000039/2024

Vigente
26/02/2024
Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000038/2024

Vigente
19/09/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REUNIÕES QUINZENAIS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM, ENTRE A EQUIPE VOLANTE E A EQUIPE DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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