Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerAtas das Audiências PúblicasBoletim Covid-19Cardápio EscolarConselho Municipal de Assistência SocialConselho Municipal de Direitos da Criança e do AdolescenteConselho Municipal de Direitos da Pessoa IdosaDecretoDecretos Covid 19FundebLista de EsperaPlano e Conselhos de EducaçãoPlano MunicipalPortariaProcesso Seletivo SimplificadoTransporte Escolar

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20262025202420222021202020192018201720162015

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Categoria

• Atas das Audiências Públicas 22
• Boletim Covid-19 5
• Cardápio Escolar 12
• Conselho Municipal de Assistência Social 7
• Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 20
• Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa 3
• Decreto 221
• Decretos Covid 19 61
• Fundeb 2
• Lista de Espera 2
• Plano e Conselhos de Educação 3
• Plano Municipal 3
• Portaria 690
• Processo Seletivo Simplificado 1
• Transporte Escolar 2

Status

• Revogado 6
• Vigente 1048

Ano

• 2026 75
• 2025 65
• 2024 404
• 2022 103
• 2021 361
• 2020 29
• 2019 4
• 2018 3
• 2017 4
• 2016 3
• 2015 3

Pesquisa Avançada

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Conselho Municipal de Assistência Social 000001/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2024
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do SUAS - Exercício de 2022.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 000001/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/02/2024
Súmula: Dispõe sobre o calendário anual de reuniões ordinárias do CMDCA.
Detalhes