Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 000061/2022
Vigente
07/02/2022
Sumula, Resolve Nomear diretores das Escolas Municipais, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000060/2022
Vigente
07/02/2022
Sumula, Resolve Conceder Gratificação, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000059/2022
Vigente
04/02/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000058/2022
Vigente
04/02/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000057/2022
Vigente
04/02/2022
Nomeia, GISELE MORES NASCIMENTO, para exercer o cargo de ENFERMEIRA, em conformidade com o processo seletivo 001/2021 e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000056/2022
Vigente
03/02/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000055/2022
Vigente
02/02/2022
Designar, NILSO PRESSER, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MECÂNICA E MANUTENÇÃO, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000054/2022
Vigente
02/02/2022
Conceder Gratificação, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000053/2022
Vigente
02/02/2022
Revoga a Portaria 36 de 19 de janeiro de 2021, que designou, JOSE AGUINALDO EGERT, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MECÂNICA E MANUTENÇÃO, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000052/2022
Vigente
02/02/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000051/2022
Vigente
01/02/2022
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000050/2022
Vigente
01/02/2022
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000049/2022
Vigente
01/02/2022
Nomear, ELIS CARLOS, para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS – C2 e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000048/2022
Vigente
31/01/2022
Exonera, ELIS CARLOS, do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE PATRIMÔNIO, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000047/2022
Vigente
31/01/2022
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000046/2022
Vigente
31/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000045/2022
Vigente
31/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000044/2022
Vigente
31/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000043/2022
Vigente
27/01/2022
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000042/2022
Vigente
26/01/2022
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000041/2022
Vigente
26/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000040/2022
Vigente
26/01/2022
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000039/2022
Vigente
26/01/2022
Designar o Servidor Jose Neuri da Silva, para atuar e auxiliar na gestão e fiscalização do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000038/2022
Vigente
25/01/2022
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000037/2022
Vigente
25/01/2022
Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000036/2022
Vigente
25/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000035/2022
Vigente
25/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000034/2022
Vigente
25/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000033/2022
Vigente
25/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000032/2022
Vigente
25/01/2022
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000031/2022
Vigente
21/01/2022
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000030/2022
Vigente
21/01/2022
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000029/2022
Vigente
19/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000028/2022
Vigente
19/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000027/2022
Vigente
19/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000026/2022
Vigente
18/01/2022
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000025/2022
Vigente
17/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000024/2022
Vigente
18/05/2022
SÚMULA: REGULAMENTA A LEI Nº. 660/2020 E DISPÕE SOBRE AS AÇÕES E SANÇÕES DO PODER PUBLICO NO COMBATE AOS DANOS AMBIENTAIS RELACIONADOS A DESTINAÇÃO DOS ESGOTOS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO, DANDO OUTROS PROVIMENTOS.
Detalhes

Portaria 000024/2022
Vigente
14/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000023/2022
Vigente
09/05/2022
SÚMULA: DETERMINA LUTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes