Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Decretos Covid 19
• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerAtas das Audiências PúblicasBoletim Covid-19DecretoDecretos Covid 19Plano MunicipalPortariaProcesso Seletivo Simplificado

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20222021202020192018201720162015

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Súmula

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Categoria

• Atas das Audiências Públicas 18
• Boletim Covid-19 5
• Decreto 64
• Decretos Covid 19 61
• Plano Municipal 3
• Portaria 356
• Processo Seletivo Simplificado 1

Status

• Revogado 1
• Vigente 507

Ano

• 2022 102
• 2021 361
• 2020 29
• 2019 3
• 2018 3
• 2017 4
• 2016 3
• 2015 3

Pesquisa Avançada

Decretos Covid 19 15/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2022
Súmula: Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Decretos Covid 19 12/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2022
Súmula: SÚMULA: Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Decretos Covid 19 10/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/02/2022
Súmula: SÚMULA: Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Decretos Covid 19 6/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2022
Súmula: SÚMULA: Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Decretos Covid 19 6/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2022
Súmula: SÚMULA: Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Decretos Covid 19 4/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/01/2022
Súmula: SÚMULA: Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Decretos Covid 19 1/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2022
Súmula: SÚMULA: Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes