Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 43/2021
Vigente
07/07/2021
Altera a Comissão de Avaliação e Vistoria de Bens Imóveis e Móveis – CAVBIM do Decreto N° 23/2020 e dá outras providências
Detalhes

Decreto 42/2021
Vigente
06/06/2021
Declara estado de calamidade pública no Município de Goioxim - PR, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.
Detalhes

Decreto 40/2021
Vigente
22/06/2021
Concede progressão funcional aos Professores do Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências
Detalhes

Decreto 38/2021
Vigente
28/05/2021
ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Detalhes

Decreto 36/2021
Vigente
28/05/2021
Regulamenta a Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Goioxim, e da outras providências.
Detalhes

Decreto 32/2021
Vigente
11/05/2021
Altera o Decreto que institui a Comissão e divulga edital para o processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério Público Municipal conforme Lei nº 607/2019 e Decreto 031/2021
Detalhes

Decreto 31/2021
Vigente
11/05/2021
REGULAMENTA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE QUE TRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 607/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 29/2021
Vigente
04/05/2021
Altera o Decreto n° 046/2019 e modifica a composição dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Goioxim – CAISAN
Detalhes

Decreto 28/2021
Vigente
03/05/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos
Detalhes

Decreto 26/2021
Vigente
20/04/2021
Designar Assessor JurídicoPolitico para exercer as funções de Procurador Municipal, dando outras providências
Detalhes

Decreto 24/2021
Vigente
08/04/2021
Revoga o Decreto nº 58/2019 e nomeia novos membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar conforme Instrução Normativa nº 05/2011 e dá outras providências
Detalhes

Decreto 21/2021
Vigente
30/03/2021
ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Detalhes

Decreto 20/2021
Vigente
24/03/2021
Altera o Decreto nº 44/2019 sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Detalhes

Decreto 16/2021
Vigente
09/03/2021
Renomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Municipais e da outras providencias
Detalhes

Decreto 15/2021
Vigente
08/03/2021
Reestruturação do Comitê Local do Programa Família Paranaense/Nossa Gente no Município de Goioxim/PR
Detalhes

Decreto 14/2021
Vigente
08/03/2021
Reestruturação do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense no município de Goioxim/PR
Detalhes

Decreto 11/2021
Vigente
22/02/2021
Regulamenta o Processo de Avaliação e Desempenho de Servidor Nomeado em virtude de Concurso Público no decorrer do Estágio Probatório, institui comissão e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 10/2021
Vigente
19/02/2021
Dispõe sobre o uso e controle dos veículos de propriedade do Município de Goioxim e dá outras providências
Detalhes

Decreto 8/2021
Vigente
17/02/2021
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Goioxim.
Detalhes

Decreto 7/2021
Vigente
12/02/2021
Declara a vacância de cargo Público, por óbito de Servidor.
Detalhes

Decreto 6/2021
Vigente
10/02/2021
ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Detalhes

Decreto 4/2021
Vigente
19/01/2021
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL, do Município de Goioxim, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3/2021
Vigente
19/01/2021
Determina Feriado nas repartições Públicas e da outras providencias.
Detalhes

Decreto 1/2021
Vigente
05/01/2021
Dispõe sobre o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS, Edital Nº 01/2019 e prorrogação dos contratos de trabalho.
Detalhes