Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 39/2021
Vigente
25/01/2021
Nomear, VANIA BONATTI ZORZANELLO, para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE COLABORAÇÃO e dá outros provimentos
Detalhes

Decretos Covid 19 39/2021
Vigente
10/06/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 38/2021
Vigente
25/01/2021
Designa, SONIA APARECIDA THIBES, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS e dá outros provimentos
Detalhes

Decreto 38/2021
Vigente
28/05/2021
ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Detalhes

Portaria 37/2021
Vigente
21/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidor, dando outras providências
Detalhes

Decretos Covid 19 37/2021
Vigente
28/05/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 36/2021
Vigente
19/01/2021
Designar, JOSE AGUINALDO EGERT, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MECÂNICA E MANUTENÇÃO, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 36/2021
Vigente
28/05/2021
Regulamenta a Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Goioxim, e da outras providências.
Detalhes

Portaria 35/2021
Vigente
19/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Decretos Covid 19 35/2021
Vigente
21/05/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID- 19 e da outros p
Detalhes

Portaria 34/2021
Vigente
19/01/2021
Nomeia, VIVIANE OLIVEIRA MAÇANEIRO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA DE CONTRATOS, dando outras providências.
Detalhes

Decretos Covid 19 34/2021
Vigente
20/05/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 33/2021
Vigente
19/01/2021
Nomeia, VIVIANE OLIVEIRA MAÇANEIRO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE PATRIMÔNIO, dando outras providências
Detalhes

Decretos Covid 19 33/2021
Vigente
18/05/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 32/2021
Vigente
19/01/2021
Nomeia, VIVIANE OLIVEIRA MAÇANEIRO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE PATRIMÔNIO, dando outras providências
Detalhes

Decreto 32/2021
Vigente
11/05/2021
Altera o Decreto que institui a Comissão e divulga edital para o processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério Público Municipal conforme Lei nº 607/2019 e Decreto 031/2021
Detalhes

Portaria 31/2021
Vigente
19/01/2021
Nomeia, FRANCESNARA LORENZETT, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 31/2021
Vigente
11/05/2021
REGULAMENTA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE QUE TRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 607/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decretos Covid 19 30/2021
Vigente
04/05/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 30/2021
Vigente
18/01/2021
Nomeia, LUCAS QUELIN, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE PROJETOS, PROGRAMAS E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS, dando outras providências
Detalhes

Decreto 29/2021
Vigente
04/05/2021
Altera o Decreto n° 046/2019 e modifica a composição dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Goioxim – CAISAN
Detalhes

Portaria 29/2021
Vigente
18/01/2021
Nomeia, EDENILSON JOSÉ ZORZANELLO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, dando outras providências
Detalhes

Decreto 28/2021
Vigente
03/05/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos
Detalhes

Portaria 28/2021
Vigente
18/01/2021
Nomeia, EDINARA DE LIMA KATRUCHA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE CAMPANHA, PROMOÇÃO, VACINAÇÃO E PREVENÇÃO, dando outras providências
Detalhes

Decretos Covid 19 27/2021
Vigente
20/04/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos
Detalhes

Portaria 27/2021
Vigente
15/01/2021
Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidores em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Decreto 26/2021
Vigente
20/04/2021
Designar Assessor JurídicoPolitico para exercer as funções de Procurador Municipal, dando outras providências
Detalhes

Portaria 26/2021
Vigente
15/01/2021
Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidores em férias e dá outros provimentos
Detalhes

Decretos Covid 19 25/2021
Vigente
13/04/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 25/2021
Vigente
13/01/2021
Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidores em férias e dá outros provimentos
Detalhes

Decreto 24/2021
Vigente
08/04/2021
Revoga o Decreto nº 58/2019 e nomeia novos membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar conforme Instrução Normativa nº 05/2011 e dá outras providências
Detalhes

Portaria 24/2021
Vigente
13/01/2021
Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidores em férias e dá outros provimentos
Detalhes

Decretos Covid 19 23/2021
Vigente
06/04/2021
Prorroga conforme previsto no artigo 14 do decreto 22 de 30/03/2021 medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 23/2021
Vigente
13/01/2021
Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidores em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Decretos Covid 19 22/2021
Vigente
30/03/2021
Prorroga conforme previsto no artigo 14 medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 22/2021
Vigente
11/01/2021
Nomeia, MAITE FROES GERCHEVSKI, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO-POLITICO, dando outras providências
Detalhes

Decreto 21/2021
Vigente
30/03/2021
ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Detalhes

Portaria 21/2021
Vigente
11/01/2021
Designar o Servidor para ADAVILSO DA SILVA CORREIA, para exercer as funções de CHEFE DE DIVISÃO DE FROTAS, ABASTECIMENTOS E SERVIÇOS, na Secretaria Municipal de Saúde, dando outras providências
Detalhes

Decreto 20/2021
Vigente
24/03/2021
Altera o Decreto nº 44/2019 sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Detalhes

Portaria 20/2021
Vigente
11/01/2021
Nomeia, CARLOS SCHADECK BISNETO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento de Colaboração, dando outras providências
Detalhes