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Decreto 59/2021
Vigente
16/09/2021
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências
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Portaria 59/2021
Vigente
09/02/2021
Designar o Servidor para ELEZANDRO JOSE PINTO, para exercer as funções deMOTORISTA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, dando outras providências.
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Decreto 58/2021
Vigente
13/09/2021
Revoga o Decreto nº 038/2017 e altera os membros do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
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Decreto 57/2021
Vigente
09/09/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE 2.695,00 M2, SITUADA DENTRO DO QUINHÃO Nº 05 DO IMÓVEL TUNAS E TUNINHAS, ANEXO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 57/2021
Vigente
04/02/2021
Resolve designar o Servidor NELSON FERREIRA DE SOUZA como Documentador Escolar na Escola Municipal Governador Moysés Lupion, dando outras providências.
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Decretos Covid 19 56/2021
Vigente
06/09/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
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Portaria 56/2021
Vigente
04/02/2021
Resolve Conceder férias a Servidor, dando outras providências.
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Decreto 55/2021
Vigente
02/09/2021
ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS;
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Portaria 55/2021
Vigente
04/02/2021
Designar o Servidor FABIANO BELINI SORDI, como Responsável pela Administração da Casa Municipal de acolhimento Institucional, dando outras providências
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Decreto 54/2021
Vigente
01/09/2021
Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo Eleitoral da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Goioxim – CMDI, e da outras providências.
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Portaria 54/2021
Vigente
04/02/2021
Nomeia, ROMELI TIAGO SCHADECK, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II DE INDUSTRIA E COMÉRCIO, dando outras providências
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Decreto 53/2021
Vigente
01/09/2021
Ratifica a composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI) do município de Goioxim
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Portaria 53/2021
Vigente
04/01/2021
Nomeia, ANTONIO GOMES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS, dando outras providências
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Decreto 52/2021
Vigente
31/08/2021
Dispõe sobre regras para o cadastro de produtores rurais que apresentam documentação insuficiente para a elaboração do Cadastro de Produtor Rural “CAD-PRO”, junto ao SPR – Sistema Produtor Rural acessado através da SEFANET, conforme a Norma de Procedimento Fiscal nº 031/2015 e Nota Técnica Conjunta nº 01/2021 do Ministério Público do Estado do Paraná.
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Portaria 52/2021
Vigente
01/02/2021
Designar o Servidor para EMILENE FOSS, para exercer as funções de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL, na Secretaria Municipal de Saúde, dando outras providências
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Decretos Covid 19 51/2021
Vigente
20/08/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos
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Portaria 51/2021
Vigente
01/02/2021
Nomeia, DUARTE FERREIRA DE RAMOS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA, dando outras providências
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Decretos Covid 19 50/2021
Vigente
06/08/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
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Portaria 50/2021
Vigente
01/02/2021
Nomeia, EMERSON LUIZ DE SOUZA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FROTAS, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS, dando outras providências
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Decreto 49/2021
Vigente
29/07/2021
Concede progressão funcional à Servidores efetivos e dá outras providências
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Portaria 49/2021
Vigente
01/02/2021
Nomeia, MARCIA CAMPOS DE LIMA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE RELAÇÕES PÚBLICAS, ARTICULAÇÃO PARLAMENTAR E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, dando outras providências
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Decreto 48/2021
Vigente
27/07/2021
Institui a Comissão para Gerenciamento do Retorno às aulas Presenciais no Formato Híbrido e Gradativo da Rede Municipal de Ensino de Goioxim e da outros provimentos.
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Portaria 48/2021
Vigente
01/02/2021
Nomeia, JOÃO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, ESTOQUE E ALMOXARIFADO, dando outras providências.
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Decretos Covid 19 47/2021
Vigente
23/07/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
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Portaria 47/2021
Vigente
01/02/2021
Nomeia, DIRCELIA MARA PEDROSO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE CERIMONIAS, dando outras providências
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Decreto 46/2021
Vigente
14/07/2021
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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Portaria 46/2021
Vigente
01/02/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências
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Decreto 45/2021
Vigente
14/07/2021
Nomeia a Comissão para Elaboração do Plano Decenal de Medidas Socioeducativas do Município de Goioxim/PR e o Grupo de Apoio.
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Portaria 45/2021
Vigente
01/02/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências
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Decretos Covid 19 44/2021
Vigente
09/07/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID- 19 e da outros provimentos.
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Portaria 44/2021
Vigente
01/02/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências
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Decreto 43/2021
Vigente
07/07/2021
Altera a Comissão de Avaliação e Vistoria de Bens Imóveis e Móveis – CAVBIM do Decreto N° 23/2020 e dá outras providências
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Portaria 43/2021
Vigente
25/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidor, dando outras providências.
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Portaria 43/2021
Vigente
28/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidor, dando outras providências.
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Decreto 42/2021
Vigente
06/06/2021
Declara estado de calamidade pública no Município de Goioxim - PR, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.
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Portaria 42/2021
Vigente
25/01/2021
Nomeia, FABIANA DE LIMA FELIZ, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS, dando outras providências.
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Portaria 41/2021
Vigente
25/01/2021
Nomeia, FABIANA DE LIMA FELIZ, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS, dando outras providências.
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Decretos Covid 19 41/2021
Vigente
25/06/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
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Portaria 40/2021
Vigente
25/01/2021
Nomeia, DANI RIQUELME ESTECHE, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, dando outras providências
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Decreto 40/2021
Vigente
22/06/2021
Concede progressão funcional aos Professores do Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências
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