Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 50/2021
Vigente
01/02/2021
Nomeia, EMERSON LUIZ DE SOUZA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FROTAS, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS, dando outras providências
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Decreto 49/2021
Vigente
29/07/2021
Concede progressão funcional à Servidores efetivos e dá outras providências
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Portaria 49/2021
Vigente
01/02/2021
Nomeia, MARCIA CAMPOS DE LIMA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE RELAÇÕES PÚBLICAS, ARTICULAÇÃO PARLAMENTAR E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, dando outras providências
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Decreto 48/2021
Vigente
27/07/2021
Institui a Comissão para Gerenciamento do Retorno às aulas Presenciais no Formato Híbrido e Gradativo da Rede Municipal de Ensino de Goioxim e da outros provimentos.
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Portaria 48/2021
Vigente
01/02/2021
Nomeia, JOÃO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, ESTOQUE E ALMOXARIFADO, dando outras providências.
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Decretos Covid 19 47/2021
Vigente
23/07/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
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Portaria 47/2021
Vigente
01/02/2021
Nomeia, DIRCELIA MARA PEDROSO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE CERIMONIAS, dando outras providências
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Decreto 46/2021
Vigente
14/07/2021
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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Portaria 46/2021
Vigente
01/02/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências
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Decreto 45/2021
Vigente
14/07/2021
Nomeia a Comissão para Elaboração do Plano Decenal de Medidas Socioeducativas do Município de Goioxim/PR e o Grupo de Apoio.
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Portaria 45/2021
Vigente
01/02/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências
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Decretos Covid 19 44/2021
Vigente
09/07/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID- 19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 44/2021
Vigente
01/02/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências
Detalhes

Decreto 43/2021
Vigente
07/07/2021
Altera a Comissão de Avaliação e Vistoria de Bens Imóveis e Móveis – CAVBIM do Decreto N° 23/2020 e dá outras providências
Detalhes

Portaria 43/2021
Vigente
25/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 43/2021
Vigente
28/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidor, dando outras providências.
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Decreto 42/2021
Vigente
06/06/2021
Declara estado de calamidade pública no Município de Goioxim - PR, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.
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Portaria 42/2021
Vigente
25/01/2021
Nomeia, FABIANA DE LIMA FELIZ, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 41/2021
Vigente
25/01/2021
Nomeia, FABIANA DE LIMA FELIZ, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS, dando outras providências.
Detalhes

Decretos Covid 19 41/2021
Vigente
25/06/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 40/2021
Vigente
25/01/2021
Nomeia, DANI RIQUELME ESTECHE, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, dando outras providências
Detalhes

Decreto 40/2021
Vigente
22/06/2021
Concede progressão funcional aos Professores do Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências
Detalhes

Portaria 39/2021
Vigente
25/01/2021
Nomear, VANIA BONATTI ZORZANELLO, para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE COLABORAÇÃO e dá outros provimentos
Detalhes

Decretos Covid 19 39/2021
Vigente
10/06/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 38/2021
Vigente
25/01/2021
Designa, SONIA APARECIDA THIBES, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS e dá outros provimentos
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Decreto 38/2021
Vigente
28/05/2021
ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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Portaria 37/2021
Vigente
21/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidor, dando outras providências
Detalhes

Decretos Covid 19 37/2021
Vigente
28/05/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 36/2021
Vigente
19/01/2021
Designar, JOSE AGUINALDO EGERT, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MECÂNICA E MANUTENÇÃO, dando outras providências.
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Decreto 36/2021
Vigente
28/05/2021
Regulamenta a Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Goioxim, e da outras providências.
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Portaria 35/2021
Vigente
19/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidor, dando outras providências.
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Decretos Covid 19 35/2021
Vigente
21/05/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID- 19 e da outros p
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Portaria 34/2021
Vigente
19/01/2021
Nomeia, VIVIANE OLIVEIRA MAÇANEIRO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA DE CONTRATOS, dando outras providências.
Detalhes

Decretos Covid 19 34/2021
Vigente
20/05/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 33/2021
Vigente
19/01/2021
Nomeia, VIVIANE OLIVEIRA MAÇANEIRO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE PATRIMÔNIO, dando outras providências
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Decretos Covid 19 33/2021
Vigente
18/05/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 32/2021
Vigente
19/01/2021
Nomeia, VIVIANE OLIVEIRA MAÇANEIRO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE PATRIMÔNIO, dando outras providências
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Decreto 32/2021
Vigente
11/05/2021
Altera o Decreto que institui a Comissão e divulga edital para o processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério Público Municipal conforme Lei nº 607/2019 e Decreto 031/2021
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Portaria 31/2021
Vigente
19/01/2021
Nomeia, FRANCESNARA LORENZETT, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS, dando outras providências.
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Decreto 31/2021
Vigente
11/05/2021
REGULAMENTA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE QUE TRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 607/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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